As Associações dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco) e do Centro-Sul (Amurces), através dos seus presidentes, Gilson dos Anjos (DEM) e Antônio da Fonseca Dória (PSB), respectivamente, promoveram uma reunião sobre o planejamento da gestão de resíduos sólidos e elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
Na oportunidade os gestores sergipanos trataram dos prazos, penalidades para o cumprimento da lei, bem como assistência às prefeituras para captação de recursos nesta área junto a organismos federais e privados. Um técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) esteve em Sergipe para ministrar uma palestra sobre o assunto e para tirar as dúvidas dos gestores sobre o assunto.
O Plano federal deve ser apresentado por todas as cidades brasileiras até agosto de 2012 e até 2014 os aterros sanitários já devem estar construídos. Quem se adequar estará livre de punições que acometerão os gestores municipais, que vão desde a suspensão do repasse de verbas da União às prefeituras, até a prisão de gestores.
“A lei exige que todos os municípios construam aterros sanitários, e não controlados, até 2014. A legislação brasileira prevê que um aterro sanitário não pode ser construído no mesmo local onde já existiu um lixão a céu aberto. Aquele aterro sempre vai ser um aterro controlado, nunca sanitário. Um aterro sanitário demanda outro local”, explicou o vice-presidente da Ambarco, prefeito de General Maynard, José Evangelista (PSB). (Por Habacuque Villacorte)
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