As chances de o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recuperar o dinheiro desviado no suposto esquema montado na área de capacitação profissional são muito remotas. A avaliação é da própria Polícia Federal (PF), que investiga os desvios, e foi expressa num documento encaminhado pela superintendência da PF em Sergipe à Controladoria-Geral da União (CGU), que, por sua vez, fez a informação chegar ao secretário executivo do MTE, Paulo Roberto dos Santos Pinto.
O Correio teve acesso às cópias dos ofícios trocados entre PF, CGU e MTE em junho do ano passado, ainda no princípio das investigações sobre o desfalque do dinheiro repassado a quatro entidades — o montante é de R$ 11,5 milhões. No memorando anexado aos ofícios, o delegado da PF Jorge Fernando Stangerlin pede providências por parte da CGU e do MTE, com a interrupção dos repasses ao longo do ano passado. “(A suspensão deve ocorrer) em razão da ingente quantidade de recursos financeiros provavelmente desviados em 2009, bem como em face da escassa probabilidade de reaver ao erário essas importâncias”, cita o delegado no memorando. O MTE fez o bloqueio das contas dos convênios investigados em abril de 2010.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, diz que responsáveis serão presos quatro entidades, supostamente de fachada e ligadas às mesmas pessoas, foram selecionadas e contratadas pelo MTE para oferecer cursos de capacitação profissional em Aracaju — onde deveriam estar sediadas —, Belo Horizonte, Belém e São Luís. Os convênios foram assinados no fim de 2008 e início de 2009. Desde então, já foram repassados R$ 11,5 milhões. Pelos contratos, faltam ser repassados R$ 3,5 milhões. A investigação sigilosa da PF em Sergipe detectou o desvio do dinheiro depositado e apura a responsabilidade do ministério, dos diretores das entidades e o destino do dinheiro. Três das quatro entidades investigadas já tiveram o sigilo bancário quebrado, por solicitação da PF e determinação da Justiça Federal. A existência do desfalque foi revelada pelo Correio na semana passada.
Em 11 de junho do ano passado, o delegado da PF Jorge Fernando redigiu o memorando em que atesta as “infrações penais” cometidas pela Associação para Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação (Capacitar), pela União Multidisciplinar de Capacitação e Pesquisa (Unicapes), pela Agência de Tecnologia, Pesquisa e Ensino do Nordeste (ATNE) e pela Agência Norte-Sul de Pesquisa, Desenvolvimento Social e Cultural (ANP). “Um rol de documentos comprova os crimes e identifica os envolvidos. Outros criminosos podem ser descobertos durante as investigações policiais”, cita o delegado no documento. A superintendência da PF em Sergipe encaminhou o ofício à CGU no estado, que o remeteu à sede da CGU em Brasília. Em 22 de junho, o documento foi enviado ao MTE.
Em entrevista ao Correio na última quinta-feira, 28, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que o ministério abriu um procedimento para tentar reaver o dinheiro desviado. “Eles sacavam da boca do caixa. Vai ter processo criminal nisso aí. Vai ter gente na cadeia”, afirmou Lupi, sem detalhar o que a pasta vai fazer para tentar recuperar o dinheiro. “Somente um laudo pericial, produzido com a quebra dos sigilos bancários, vai dizer por onde passou o dinheiro”, ressalta o delegado da PF em Sergipe Nilton Cézar Ribeiro, atual responsável pelo inquérito que investiga o ministério e as entidades beneficiadas. (Vinicius Sassine).
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