Índice de violência contra a mulher preocupa a Defensoria Pública

Na maioria dos casos, a vítima não denuncia por temer represália ou desconhecer a Lei Maria da Penha

 

A defensora pública Elvira Lorenza

 O número de mulheres que não denunciam seus agressores e desconhecem a Lei Maria da Penha preocupa o Núcleo da Mulher da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, que tem a missão de garantir o acesso à justiça de forma integral especializada e humanizada às vitimas de violência doméstica e familiar.

A defensora pública Richesmy Libório

Segundo a coordenadora do Núcleo, defensora pública Elvira Lorenza, com o advento da Lei Maria da Penha muitas mulheres estão mais conscientes dos seus direitos, mas grande maioria ainda teme denunciar seus agressores. “São mulheres que não têm condições financeiras e desconhecem os seus direitos. Represália, medo de largar o parceiro, dependência financeira ou sobrevivência dos filhos são alguns dos motivos que as impedem de denunciar. Outra questão é que elas não se sentem seguras e, tampouco, existe uma delegacia especializada que ofereça atendimento 24 horas”, apontou.

 

Maria Teles e Richesmy Libório

A defensora pública afirmou que muitas procuram a Defensoria porque foram orientadas pelo Juizado Especial. “Não há uma Delegacia Especializada que funciona nos finais de semana e feriados, o que compromete a situação da mulher. Outro fato agravante é que  em muitos casos os procedimentos necessários não são feitos para comprovar a violência”, lamentou.

 

Conscientização – A integrante do Núcleo, defensora pública Richesmy Libório, destacou a importância de mutirões de orientação e conscientização. “Recentemente fomos convidados pela secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Teles, para fazermos atendimento durante o Mutirão de Ações Integradas de Sergipe (Mais) promovido pelo Governo do Estado. São eventos importantes como este que trazem para a mulher uma série de serviços pela distância e dificuldade de acesso. Elas se sentem mais seguras com o apoio jurídico e consciente dos seus direitos”, destacou.

 

Números alarmantes – De acordo com a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Teles, só em 2013 foi registrado cerca de 2,8 mil casos de violência contra a mulher. “O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis já registrou 528 Boletins de Ocorrência, sendo 203 inquéritos, o que traz a tona o problema social. São ações como estas que muitas mulheres entram no processo de conscientização para serem encorajadas a denunciarem os seus parceiros”, afirmou.

 

Quanto à construção de uma Delegacia Especializada, Maria Teles adiantou que ainda este mês será lançada a pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira, que será construída na Avenida Maranhão. “A Casa vai contar com Núcleo da Defensoria e de outros órgãos, psicólogos, assistentes sociais, sala específica para vítimas de violência sexual, entre outros serviços”.

 

“Infelizmente no Brasil a mulher violentada sexualmente passa por situação humilhante, onde tem que se deslocar para o Instituto Médico Legal para fazer o exame. A Casa da Mulher vai romper essa barreira. Conquistamos muita coisa, mas há muito a alcançar”, completou Maria Teles.