Foto: Acrísio Siqueira |
Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de Aracaju tem garantido
o piso aos professores do município em sua integralidade e tem
atendido, dentro dos limites da administração pública, as solicitações
das categorias. A manhã desta quinta-feira, 24, marcou o início de mais
um ano positivo para o magistério da rede municipal de Aracaju, onde
durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi
aprovado por unanimidade o projeto de lei que prevê o reajuste dos
vencimentos dos professores do município.
Encaminhado à CMA pelo
secretário da Articulação Política e das Relações Institucionais,
Juvêncio Oliveira, o projeto assegura o pagamento do Piso Salarial
Profissional Nacional do Magistério com base na Lei Federal º 11.378, de
16 de julho de 2008.
Segundo o prefeito de Aracaju, João Alves
Filho, a valorização do professor municipal sempre foi uma das
prioridades da gestão. "O piso, que é um direito dos professores, fiz
questão de cumprir desde quando cheguei à Prefeitura. A educação é um
investimento essencial e o piso faz parte deste investimento", afirma o
prefeito.
De acordo com dados apontados pelo Ministério da
Educação, o piso deve sofrer reajuste de 8,32%. Com a aprovação na
sessão de hoje, a Prefeitura Municipal de Aracaju não só comprometeu-se a
dar início ao pagamento com o reajuste, como garantiu o pagamento
retroativo ao mês de janeiro, em duas parcelas mensais e sucessivas.
"É
muito gratificante darmos esse passo em prol da nossa sociedade. Mais
uma vez podemos comprovar que um trabalho realizado em equipe, com a
união de força e poderes, faz toda a diferença. Aproveito para ressaltar
que o prefeito irá executar esse acréscimo imediatamente, mas não só
para os professores da categoria básica de ensino. Esse aumento,
previsto em lei, garante um reajuste em toda a carreira do magistério -
inclusive para os aposentados - classe trabalhadora a quem nós muito
respeitamos", afirma Juvêncio Oliveira.
Com o acréscimo
aprovado, nenhum professor da rede municipal de ensino com carga horária
de 40 horas semanais receberá salário inferior a R$ 1697, 37. Com a
alteração dos valores nos vencimentos pagos aos professores da rede, a
prefeitura calcula um impacto aos cofres públicos no valor de
aproximadamente 914 mil reais mensais, incluindo assim, os servidores
ativos e inativos.
"Sabemos o quão importante é motivar, ainda
que de forma salarial, esses profissionais. Algumas escolas já estão
reformadas e agora, com esse incentivo, nossos alunos poderão perceber
diariamente a importância de uma gestão comprometida com a educação do
município", explica o vice-líder da bancada na CMA e vereador, Anderson
de Tuca.
Componente da bancada de oposição, o vereador Iran
Barbosa utilizou a tribuna para apresentar seu ponto de vista sobre a
questão. O vereador, que é professor da rede estadual, afirmou que ao
participar de reunião com o Sindicato dos Profissionais do Ensino do
Município de Aracaju (Sindipema) saiu de lá com uma impressão bastante
positiva.
"O que nós pudemos ver foi que não houve qualquer
impasse quanto ao aumento. Ainda estou terminando de analisar os
detalhes do projeto e espero que, caso haja algum problema, possamos
corrigir de forma tranquila. É válido ressaltar que o reajuste da classe
é uma pendência antiga, na medida em que nos reajustes anteriores não
se aplicava o percentual sobre toda a carreira, o que quer dizer que nem
todos os professores eram beneficiados, gerando assim um problema de
distorção na tabela salarial, o qual estamos buscando corrigir agora",
explicou o parlamentar.
Em pronunciamento durante a votação do
projeto, o vereador Emmanuel Nascimento ressaltou a importância de
reconhecer os méritos da gestão. "Quando a administração acerta em nome
do povo, nós temos que reconhecer. É um avanço para a categoria e é
importante que nos reconheçamos essas medidas que refletem positivamente
na população aracajuana", destacou Emmanuel Nascimento.
Da Assessoria
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