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Os integrantes do Movimento Não Pago
se reuniram com os defensores públicos dos Núcleos do Consumidor, Bairros,
Direitos Humanos, Saúde e Execuções Penais para discutirem a situação do
transporte público e a redução da tarifa para R$ 1,92.
O advogado do Movimento, Thiago
Menezes, apontou irregularidades na planilha de custo e na qualidade do
transporte. “A Lei Orgânica determina que ao enviar a planilha de
custo, deve-se anexar a comprovação, o que não foi enviado pelas
empresas. Foi feito um estudo econômico com base nos cálculos de quatro
itens da planilha utilizada como mérito para o aumento, onde ficou constatado
que a tarifa de ônibus deveria ser de R$ 1,92 e não o valor que eles estão
cobrando. Outra questão é o custo de ônibus convencional que consta o valor de
um micro zero, mas todos sabem que aqui em Aracaju não há custo de ônibus zero.
São mais de 500 ônibus e não sabemos o valor real pago pelos empresários”,
disse Menezes.
Para Thiago Menezes, a Defensoria
Pública é protagonista na defesa dos mais carentes. “Contar com o apoio da
Defensoria é muito importante seja na esfera judicial ou extrajudicial. Que a
instituição aprofunde a discussão e acompanhe de perto, intervindo através de
auditoria ou de uma Ação Civil Pública para que a população que necessita de
ônibus não seja mais prejudicada pelas empresas”, salientou.
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De acordo com o representante do
Movimento Não Pago, Cleidson Carlos, o apoio da Defensoria Pública trará resultados
positivos. “Reuniões como esta fortalece a assessoria jurídica para avançarmos
cada vez mais. É importante ampliar os estudos dos custos da SMTT e Setransp,
discutindo questões além da tarifa. A Defensoria é um passo importante para a
população ter acesso às informações que não foram dadas”, enfatizou.
O defensor público e coordenador do
Núcleo de Bairros, Alfredo Nikolaus, informou que o Núcleo do Consumidor
aguarda a documentação para fazer uma análise jurídica. “Assim que tivermos de
posse de todos os documentos que apontam irregularidades segundo informou a
assessoria jurídica do Movimento, iremos analisar ponto a ponto para que a
população não seja mais prejudicada como vem sendo”, garantiu.
O presidente da Associação dos
Defensores Públicos do Estado de Sergipe (Adpese), Sérgio Barreto Morais, disse
que a Defensoria Pública tem que participar do processo e abrir as portas para
fazer com que as reuniões sejam frequentes. “Sabemos da importância dos
movimentos que lutam pelos interesses de uma massa de excluídos. Está na hora
de exigir dos políticos e autoridades uma nova postura”, ressaltou.
Participaram também da reunião os
defensores públicos Eric Martins, Anderson Amorim Minas, Rosa Letícia,
Elizabete Luduvice e Murilo Souza.
Fotos: Iran Souza
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