Procedimento custa em média R$ 70
mil, mas direito lhe foi negado sem nenhuma justificativa
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| Dona Maria das Graças disse que recorreu ao presidente do órgão, mas não obteve êxito |
A Defensoria Pública do Estado de
Sergipe, através do Núcleo de Defesa do Consumidor, ajuizou uma ação de
Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela em face do Ipesaúde para
obrigar o plano a realizar um procedimento cirúrgico para troca de prótese na
coluna vertebral lombar da funcionária pública aposentada, Maria das Graças
Santos, 64 anos, acometida de Artrose.
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| Os defensores públicos do Núcleo, Karine Neri e Fillype Matos |
O defensor público e integrante do
Núcleo do Consumidor, Fillype Matos Rigaud, afirmou que o Poder Judiciário
pediu um documento que comprovasse a negativa do plano em autorizar o
procedimento cirúrgico, antes de deferir a Liminar. “Infelizmente o Ipesaúde
não forneceu nenhum documento que comprovasse a negativa. Na manifestação, argumentamos
que a assistida estava desde o mês de abril sem fazer uma cirurgia de urgência
e que existe uma infecção local que poderá generalizar e ocasionar risco de
morte, ficando desta forma evidente a negativa. Solicitamos ao Judiciário que
observasse a inversão do ônus da prova, um dos direitos assegurados pelo Código
de Defesa do Consumidor (CDC) a fim de que coubesse ao plano de saúde comprovar
que teria autorizado o procedimento solicitado pela dona Maria das Graças”,
esclareceu.
Após três dias, o judiciário concedeu
a Liminar obrigando o plano a fazer o procedimento e, no caso de
descumprimento, será aplicada ao Ipesaúde uma multa diária de R$ 500, no limite
de R$ 50 mil.
Dona Maria das Graças ressaltou que
se não fosse a Defensoria não teria como arcar com as despesas da cirurgia.
“Tenho uma renda de pouco mais de R$ 1 mil e jamais teria cerca de R$ 70 mil
para fazer a cirurgia. Aqui fui muito bem recebida pelos defensores públicos
Dra Karine Neri e Dr. Fillype Rigaud , além das estagiárias Chandra e Selma.
Graças a Deus e a Defensoria meu problema será solucionado. Aconselho aqueles
que têm os seus direitos negados que busquem a Defensoria assim como fiz, que
com certeza terão seus problemas solucionados”, aconselha.
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