Produtora e estúdio de Tropa de Elite não devem indenizar policiais

A juíza Adriana Castanho de Carvalho, da 1ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou pedido de indenização por danos morais a integrantes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Polícia Militar. Eles moveram processo contra a Zazen Produções e a Paramount Pictures, produtora e estúdio do filme Tropa de Elite.
O grupo de policiais alegou que o filme denegriu a imagem da corporação e quebrou sigilo profissional ao mostrar as incursões do Bope nas favelas do Rio de Janeiro. Segundos os policiais, eles foram retratados como pessoas afeitas à prática de crimes como tortura, homicídio e abuso de autoridade. Para os policiais, o estúdio e a produtora do filme são responsáveis pela distribuição de cópias piratas no mercado como se o filme fosse um documentário, baseado em relatos reais, e não uma obra de ficção.
Os argumentos não foram acolhidos pela Justiça. "Não foram as rés que veicularam as cópias piratas, dando-lhes publicidade. Logo, os efeitos de sua divulgação não podem ser a estas imputados por ausência de nexo de casualidade”, disse a juíza Adriana.
Para ela, não houve qualquer violação ao direito à honra ou à imagem dos autores da ação. "Nenhuma menção se fez aos reais integrantes do Bope ou da PM, nem se procedeu a qualquer ligação dos personagens fictícios aos agentes reais. Em verdade, nenhum dos autores é passível de ser reconhecido como determinado personagem. Ao assistir ao filme, fica claro ao espectador estar diante de obra de ficção", explicou.

Fonte: Consultor Jurídico

Ginástica Rítmica conta com patrocínio da Bomfim

A equipe de Ginástica Rítmica do Instituto Dom Fernando Gomes, que tem como patrocinador oficial a empresa Bomfim, representará Sergipe no Campeonato Internacional de Ginástica Rítmica que acontecerá no período de 30 de junho a 04 de julho, na Bulgária. Seis ginastas disputarão títulos nas categorias: pré-infantil, infantil e juvenil individual corda, mão livre, bola e arco. No pré-infantil: Bruna Santos e Allana Thaís, infantil: Jéssica Oliveira e Larissa Hellen e juvenil: Simara Santos e Juliana Santos.

Segundo a técnica Mônica Fontes, o apoio da empresa Bomfim foi imprescindível para a participação da equipe. “Fomos convidadas para representar nosso Estado, mas por pouco não iríamos porque dependíamos de patrocínios, pois batemos em várias portas, mas todos negaram. Graças a Bomfim e o apoio da secretaria de Estado de Esporte e Lazer, iremos realizar o sonho dessas meninas”, enfatizou a professora.

Para a professora Michele Fontes, as ginastas têm um ótimo desempenho e fará uma boa apresentação. “As meninas estão preparadas e com certeza terão uma boa classificação e, quem sabe, conquistarão medalhas. Muitas estão ansiosas e não acreditam que irão participar, pela primeira vez, de um evento dessa natureza. Estamos gratificados e emocionados por saber que a empresa Bomfim apóia esse esporte”, disse a professora.

“A empresa, além de priorizar o social, contribui para o crescimento de diversas modalidades esportivas no Estado. Abraçamos essa causa porque acreditamos que só o esporte pode propiciar um futuro brilhante para os nossos jovens”, destacou o gerente geral da Bomfim, Nelson Ribeiro.

“A Empresa Bomfim foi fundamental para elevar a ginástica rítmica. É uma oportunidade única e não poderíamos desprezar. Por isso, é de extrema importância que outras empresas se inspirem na Bomfim, que acredita e investe não só no esporte como em nossos atletas”, finalizou Mônica.

Defensoria ajuíza ação contra Unimed Sergipe

Ação está sendo fundamentada no Estatuto do Idoso

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Defesa do Consumidor, objetivando a preservação da dignidade do consumidor idoso necessitado economicamente, ajuizou Ação Civil Pública contra a Unimed Sergipe.

A ação busca coibir o aumento dos planos de saúde daqueles maiores de 60 anos por mudança de faixa etária, mesmo que contratados antes do Estatuto do Idoso, bem como, a restituição dos valores pagos ilegalmente até a presente data a todos os beneficiários. Tudo está sendo fundamentado no Estatuto do Idoso, Código de Defesa do Consumidor e Constituição Federal.

Cabo Zé “corta” cabeça de Jerônimo, mas esquece das pernas

Veja a foto original

e a foto manipulada:

O jornal Gazeta dos Municípios, de propriedade do ex-prefeito de Lagarto, José Raymundo Ribeiro, o “Cabo Zé”, trouxe como manchete principal dessa semana a visita do presidente Lula ao município durante o lançamento da pedra fundamental do Campus de Saúde da UFS. Tudo normal, se não fosse por um detalhe que chamou a atenção dos leitores.Na foto principal, onde aparecem Lula, o governador Marcelo Déda, o senador Almeida Lima, entre outros políticos, há duas pernas sem tronco e cabeça. A imagem original, de autoria do jornalista Márcio Dantas, da Agência Sergipe de Notícias do Governo do Estado, trazia entre os convidados do presidente, o deputado federal Jerônimo Reis (DEM), adversário político de Cabo Zé e vítima da manipulação da imagem. (NE Notícias)

Presidente da Câmara de Canindé destaca importância do 1° Encontro de Prefeitos e Prefeitas

Convidado para compor a mesa com os respectivos presidentes das Associações dos prefeitos do Estado de Sergipe, o vereador Linduarte Torres (PDT), participou do 1° Encontro de Prefeitos e Prefeitas de Sergipe representando os “Edis do município”.

Os gestores municipais sergipanos se reuniram em Canindé e considerou o evento um sucesso, já que esta foi à primeira vez em que três associações municipais conseguiram reunir os administradores de diversos municípios para discutir os problemas e soluções em suas cidades.

Entre outras autoridades, marcaram presença alguns promotores de justiça, secretários de estado e o vice-governador Belivaldo Chagas, representando o governador Marcelo Déda.

Para o presidente da Câmara de vereadores de Canindé, Linduarte Torres, a iniciativa das associações fortalece as instituições e a criação de uma Federação foi o principal tema da discussão. “Canindé de São Francisco, através do Prefeito Orlando Andrade, está de parabéns por receber tantas autoridades e ser marco inicial na criação dessa Federação”, disse o presidente da Câmara.
Segundo Linduarte, a criação da Federação torna mais fácil à captação de recursos junto aos governos estadual e federal. “Muitas questões poderão ser resolvidas e angariar investimentos, afinal, a união faz a força”, concluiu Linduarte.

Déda empata com Élber nos 15% para a Defensoria

Depois de muitas promessas, os defensores públicos de Sergipe estão, mais uma vez, decepcionados. O governo das mudanças ao anunciar 15% para a categoria demonstra total desconhecimento da Lei que organiza a Defensoria Pública. O atual defensor público geral, Elber batalha, já distribui há muito tempo com os seus apadrinhados exatamente 15% através de uma mera portaria para exercer os famosos núcleos especializados. Como se vê, o governo PT chove no molhado, aliás, por falar em núcleos, seria bom que a relação dos apadrinhados, componentes dos blocos dos 15%, fosse publicada na imprensa. Provando ser o governo de todos, Déda na verdade deu um núcleo a cada defensor público. Presentão de grego!