Cerca de 40 famílias são atendidas no último dia do Mutirão de Usucapião

O último dia do Mutirão de Usucapião, promovido pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (Adpese) registrou mais de 40 atendimentos. Os moradores do Bairro América compareceram no Centro de Atendimento ao Cidadão (CEAC) do Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite na tarde desta terça-feira (03) para entrar com ação de usucapião e buscar orientação jurídica. “Foram geradas dezenas de ações judiciais, como também disponibilizadas para a população informações quanto à área a ser ajuizada, aspectos do direito à moradia, documentação necessária, entre outros procedimentos”, disse o defensor público Alfredo Nikolaus.

Os documentos necessários para gerar uma ação judicial, segundo Alfredo Nikolaus, são identidade, CPF, comprovante de residência, planta do imóvel, certidão de registro de imóvel no cartório, recibo de compra e venda ou contrato, e certidões negativas da fazenda pública estadual, federal e municipal.  “A pessoa deve procurar um defensor público munida desses documentos. Uma ação de usucapião dura em média seis meses a um ano e a sentença que for julgada procedente a ação é averbada no cartório de registro de imóveis declarando a propriedade para o autor”, frisou.

A aposentada Ana Josefa Feitosa Matos e o trabalhador autônomo José Barbosa de Matos, moradores da Rua Alzira Rezende nº 118, Bairro América, foram um dos assistidos pela Defensoria Pública. Segundo seu José, o imóvel foi adquirido pelo casal em 1989 através de recibo e até hoje não possui escritura definitiva. “Como não tínhamos condições de contratar um advogado e devido à burocracia acabei deixando de lado. Se não fosse a ação da Defensoria Pública jamais teríamos como resolver, afinal, escritura definitiva é a garantia de que o imóvel é nosso por Lei”, agradeceu.

O borracheiro João Gomes da Silva, morador da Travessa Alípio Soares, 43, Bairro América, não esconde a alegria de poder conquistar a tão sonhada escritura do imóvel. “Comprei minha casa há 30 anos e desde então nunca procurei resolver a escritura por não possuir condições financeiras. Infelizmente não sabia que a Defensoria Pública ajudava os pobres nessa questão e graças a Deus estou aqui para dar entrada na ação. Agradeço a Defensoria Pública pela oportunidade que está dando não só aos moradores do Bairro América como também de outros bairros”, comemorou.

“A Defensoria Pública, como principal instrumento de transformação social a partir do momento em que realizamos mutirões dessa natureza, está dando dignidade à população carente fazendo com que a sociedade seja mais justa, igualitária, fraterna, ou seja, fazendo com que o cidadão sinta-se pleno dos seus direitos”, enfatizou Alfredo Nikolaus.

O Mutirão, coordenado pelos defensores públicos Alfredo Carlos Nikolaus, Marlene Martins Leal e Rose Neide Alves Santos Melo, encerrou nesta terça-feira, mas o atendimento vai continuar nas unidades da Defensoria Pública localizadas nos Juizados, Fóruns, Comarcas, Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) e na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima situada na Avenida Barão de Maruim, antiga Galeria Scala Center.