Secretário-geral da AHCIET fala sobre neutralidade de rede

Pablo Bello defende que a conceituação de neutralidade não pode interferir na gestão das redes e na oferta de serviços de acesso à internet

Brasília, 24 – O secretário-geral da Associação Latino-Americana de Centros de Investigação e Empresas de Telecomunicações (AHCIET), Pablo Bello, disse hoje que a internet é um mercado em desenvolvimento e que, por isso, um marco legal que trate do assunto não deve limitar o crescimento e a inovação. Ele ressaltou a importância de se ter uma visão prospectiva da internet e do desenvolvimento dos serviços para evitar limitações ao desenvolvimento futuro.

Com o intuito de ampliar a discussão sobre o Marco Civil da Internet, o  SindiTelebrasil promoveu a apresentação Reflexões sobre a Neutralidade de Rede feita hoje a parlamentares e jornalistas, em Brasília, pelo secretário-geral da AHCIET. Segundo Bello, questões como a gestão da rede são importantes para garantir a qualidade do serviço prestado ao usuário. 

Na opinião do especialista, é possível avançar numa regulamentação da neutralidade da rede que leve em conta a gestão do tráfego de forma ética e técnica, até porque as perspectivas futuras de elevação do volume de dados nas redes geram a necessidade de se gerenciá-las adequadamente para garantir a sustentabilidade da internet em longo prazo. Dados da Cisco, apresentados por Bello, mostram que em 2016 o tráfego de dados no Brasil será oito vezes superior ao de 2011.

Uma gestão razoável e não arbitrária das redes, segundo o secretário-geral, não viola os princípios da liberdade na internet. “Pelo contrário, protege os usuários, permitindo o controle de spams e conteúdos ilegais, permite maximizar a qualidade de serviço para todos e reduz os custos e preços”, afirmou.

Bello, que participou ativamente da elaboração da Lei de Neutralidade da Internet do Chile, como vice-ministro e principal autoridade de Telecomunicações do governo chileno, destacou o fato de que poucos países têm regulado a neutralidade até o momento. Os que criaram regras têm evitado regulamentos detalhados, que limitem o desenvolvimento da internet, optando por priorizar a informação ao consumidor, sem discriminação arbitrária. Ele apresentou como exemplos o que foi definido para a internet no Chile, Colômbia, Estados Unidos e União Europeia.

Na oportunidade, o SindiTelebrasil reafirmou seu total apoio a neutralidade de rede e apresentou as distorções que o atual projeto do Marco Civil da Internet introduz nesse conceito, de forma única no mundo. E apresentou um documento com as principais questões sobre o Marco Civil da Internet, que pode ser acessado no endereço www.telebrasil.org.br, assim como a apresentação do secretário-geral da AHCIET. 

O SindiTelebrasil reiteirou, ainda, sua preocupação com a intervenção que pode vir a ocorrer na oferta de serviços de acesso à internet e na gestão das redes das operadoras, caso o Marco Civil da Internet venha a ser aprovado com a redação divulgada pelo relator em 20 de novembro de 2012, impactando negativamente nos investimentos e na expansão e modernização das redes que dão suporte à internet.

Assessoria de Imprensa SindiTelebrasil