Deputados destacam atuação da Defensoria Pública na defesa dos consumidores

Deputados assistem ao vídeo que mostra os índices de atendimento da D

Durante a 6ª Audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito das Telecomunicações (CPI) da Assembleia Legislativa, que teve como convidados o defensor público e integrante do Núcleo do Consumidor, Anderson Amorim Minas; o defensor público geral, Raimundo Veiga e representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os parlamentares destacaram a atuação da Defensoria Pública do Estado de Sergipe na defesa dos consumidores.

Durante a reunião, a Defensoria Pública apresentou um balanço de atendimentos de telefonia dos anos de 2010 e 2011. Em 2011, foram atendidas mais de 165 mil pessoas e só no mês de agosto deste ano já somam 656 ações ajuizadas contra a Vivo, 637 da Claro, 611 da Tim e 295 em face da Oi, sem falar nos atendimentos extrajudiciais e orientações jurídicas.

Raimundo Veiga, Anderson Amorim e o deputado Jeferson Andrade

A CPI foi instalada com a finalidade de apurar  a má prestação de serviço das operadoras de telefonia celular e internet falta de investimento e defasagem tecnológica dos equipamentos, queda frequente de ligações telefônicas, cobranças indevidas, serviço de atendimento pelo Call Center, entre outros.

Representantes da Anatel com os deputados Jeferson Andrade e Zezinho Guimarães

Os representantes da Anatel – órgão responsável por fiscalizar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia – foram ouvidos. Segundo dados apresentados pelo diretor regional, Odiley Araújo, há mais de 2,7 milhões de celulares em operação. Só a Vivo opera em mais de 56% no Estado de Sergipe. Os índices de reclamações de todas as operadoras já superam 40,38% só este ano.

O deputado estadual, Augusto Bezerra, disse que a Anatel precisa disponibilizar mais profissionais para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel. “De acordo com a Anatel, só há cinco fiscais para atender todo o Estado. Queremos que as operadoras deem um serviço bom aos sergipanos, pois a CPI só existe porque o serviço é de péssima qualidade e o número de reclamações é alto”, cobrou.

De acordo com o deputado Zezinho Guimarães, o povo paga caro e as operadoras oferecem um serviço que transcende um bem essencial. “A Anatel, que deveria buscar o que está na Lei, falha feio. O serviço de fiscalização é horrível e precisa reconhecer as deficiências com poucos técnicos. Nenhuma operadora em Sergipe presta, por isso precisamos da parceria da Anatel e bloquear todas as companhias que vendem mais do que a estrutura oferece. Devemos dar uma resposta ao povo de Sergipe, que não aguenta mais um serviço de péssima qualidade”, disse indignado.   

O deputado estadual, Venâncio Fonseca, elogiou o trabalho da Defensoria Pública. “A Defensoria tem uma atuação fantástica. É o pronto socorro jurídico do pobre. Se eu fosse um governante ia conhecer o atendimento dessa instituição, que é muito bom. O judiciário só anda com a Defensoria, por isso é uma instituição essencial. Todo processo que chegar aqui na Assembleia não quero nem saber de qual governo é, se for da Defensoria vai contar com o meu apoio na aprovação. A Defensoria tem uma turma boa, qualificada e preparada. Na questão do estacionamento os defensores públicos fizeram um excelente trabalho com competência, o que outros órgãos não fizeram. É uma instituição que orgulha todos nós sergipanos. Agradeço a ajuda que tem dado à Assembleia e ao povo sergipano”, destacou.

“Sou fã da Defensoria Pública e se eu fosse o governador dava melhores condições à instituição, que trabalha com a população menos privilegiada”, enfatizou o deputado Zé Franco.