Defensoria Pública vai integrar Força-Tarefa para atuar em crimes violentos e letais

Promover ações de apoio ao programa “Brasil mais Seguro”. Foi com esse objetivo que a Defensoria Pública do Estado de Sergipe firmou Acordo de Cooperação entre o Ministério da Justiça, Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Ministério Público em solenidade bastante concorrida no último dia 27, no Hotel Radisson, em Aracaju, que contou com a presença do ministro José Eduardo Cardozo, do governador em exercício Jackson Barreto, do prefeito João Alves Filho, do subdefensor geral Jesus Jairo Lacerda, e demais autoridades.  

Além de garantir a celeridade nos inquéritos e processos judiciais de crimes violentos letais intencionais no âmbito do Sistema de Justiça do Estado de Sergipe, o acordo prevê a criação de Câmara Estadual de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídio, implementação de Casas de Direitos/Núcleos de Justiça Comunitária e projetos para aperfeiçoamento de atividades investigativa e judicante.

A Defensoria Pública do Estado vai designar representante para atuar na Câmara de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais; prestar apoio as atividades da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal; apoiar o Tribunal de Justiça na realização de Mutirões do Tribunal de Júri; cadastrar defensores públicos que integrarão a Força Tarefa/Mutirões a ser formada, prioritariamente por defensores públicos que estejam atuando na temática de crimes violentos letais e internacionais; apoiar a implementação de Casas de Direitos por meio dos serviços oferecidos pela instituição, entre outras ações.

De acordo com o subdefensor geral, Jesus Jairo de Lacerda, o  acordo traz celeridade processual, justiça e cidadania. “Vamos evitar o dissabor da morosidade e garantir o direito de todos a um processo justo, condenando quem tiver de ser condenado e absolvendo quem tiver de ser absolvido”, disse.

“A Defensoria Pública possui, além de defensores públicos lotados em todas as Varas Criminais, dois Núcleos que buscam justamente cooperar para diminuir o índice de crimes violentos no Estado e resguardar os direitos de todos os envolvidos na seara criminal”, completou Jesus Jairo.

Presenças - A solenidade contou também com as presenças do secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano; do presidente do TJ/SE, Cláudio Déda; da procuradora de Justiça, Ana Christina Souza Brandi; da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki; do secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vítore André Zilio Maximiano; do membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, José Leó Neto; do secretário de Justiça, Benedito Figueiredo; do secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy de Menezes; do comandante da Polícia Militar, Cel Maurício Iunes; dos deputados federais Marcio Macedo e Almeida Lima; superintendente da Polícia Civil, Katarina Feitosa; presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança do Estado, Maria Edivan Carmo, entre outras autoridades.