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sexta-feira, 10 de maio de 2013

Lagarto e Socorrense saem na frente

O Campeonato Sergipano de Futsal abriu na quinta-feira, 9, a fase de quartas de final com dois jogos em Nossa Senhora do Socorro. Na preliminar, o Lagarto venceu a equipe do Confiança pelo placar de 3 a 2, e na sequência o Socorrense derrotou o Rio Branco por 5 a 2.

OAB apresenta sugestões ao Código de Defesa do Contribuinte



O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ao deputado Guilherme Campos (PSD-SP), relator do Projeto de Lei 2.557 de 2011, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, as sugestões da advocacia brasileira à matéria, em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. As propostas foram elaboradas pelo procurador especial de Direito Tributário do Conselho Federal, Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara. O projeto é de autoria do deputado federal Laércio Oliveira.

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Governo do Estado aumenta em mais de 130% as matrículas para Educação inclusiva

Número de matrícula quase triplicou, saltando de 824 discentes para 1.924 [Foto: Marco Vieira]
 No dia 21 de abril, Danilo Silva Serrano, aluno do Colégio Estadual Dom Luciano, participou de uma corrida de 9,5 Km. Acompanhado de um professor de educação física da Secretaria de Estado de Educação (Seed), Danilo encontrou no esporte um caminho para vencer as limitações impostas por sua deficiência visual.  Integrante do time de atletas da Seed, ele cursa o 9° ano do ensino médio visando o vestibular de Educação Física.
 

Rogério participa de audiência com o Ministro da Fazenda Guido Mantega


O deputado federal e presidente do PT/SE, Rogério Carvalho, compôs a mês de autoridades na audiência  pública com deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A reunião com a bancada do partido do governo foi marcada para que o ministro expusesse as perspectivas para a economia brasileira em 2013. 

Eduardo Amorim destaca impacto das doenças respiratórias na Saúde Pública

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), um dos médicos no parlamento, foi convidado pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), para uma reunião de trabalho com o intuito de solicitar ao Ministério da Saúde uma revisão da área de atenção aos pacientes com afecções respiratórias e a criação de uma linha de cuidados destes pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). “Dados da SBPT mostram que 10% da mortalidade no Brasil está relacionada diretamente às doenças respiratórias, há um impacto no contexto da saúde pública no país”, informou o senador.

Projeto de Rogério sugere mudanças no Código de Defesa do Consumidor


Inserir o dever de transparência para os fornecedores e assegurar aos consumidores a comparabilidade de produtos e serviços. Este é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rogério Carvalho ao Congresso Nacional: “ Entendemos que promover a concorrência entre as empresas é garantir ao consumidor preços mais baixos, maior variedade e qualidade de produtos, mais inovação e maior poder de escolha. Nessa linha, a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem devem ser apresentados antes da celebração do contrato”, explica o deputado.