Implantação de Ouvidoria em Sergipe é discutida no I Encontro de Ouvidorias do Brasil

O Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas e a Defensoria Pública do Estado de Sergipe promoveram no período de 11 a 12 de Abril, no Auditório da OAB/SE, o I Encontro de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil.
Durante o Encontro, representantes de Ouvidorias e Defensorias Públicas de seis Estados debateram temas como a importância da criação de uma Ouvidoria, como funciona e qual o seu papel perante a sociedade. “O objetivo é aproximar o cidadão da Defensoria Pública, levar conhecimento da existência da Instituição e mostrar o papel dos defensores públicos”, disse a Ouvidora da Defensoria Pública da Bahia, Keysiara Queiroz Silva.
No Brasil, apenas cinco Estados possuem Ouvidorias. Segundo a presidente do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil e Ouvidora da Defensoria Pública de São Paulo, Luciana Zaffalon, somente Mato Grosso, Bahia, São Paulo, Acre e Rio Grande do Sul contam com Ouvidorias Externas. “O Colégio de Ouvidorias se divide em duas áreas de atuação – o fortalecimento das ouvidorias existentes e a criação de novas ouvidorias que estão sendo implementadas. A idéia é fazer uma ponte entre o cidadão e a Defensoria Pública, quebrando a distância e as barreiras existentes, facilitando o máximo de diálogo com a comunidade”, enfatizou.
Ainda, segundo Luciana Zaffalon, a primeira Ouvidoria Externa de Defensoria Pública foi criada em 2006 pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. “No ano de 2009 a Lei Federal nº 132/2009 estendeu esse modelo para todo país”, completou.
Para o Ouvidor da Defensoria Pública do Mato Grosso, Paulo Sérgio Menezes, a Ouvidoria cria mecanismos e instrumentos para que o cidadão tenha acesso direto e participe das discussões e decisões da Defensoria Pública. “A intenção é promover e aperfeiçoar os serviços prestados pela instituição. Depois que implementamos a Ouvidoria em janeiro de 2011, os números de procedimentos aumentaram”, ressalta.
O Estado de Sergipe ainda não conta com uma Ouvidoria, mas segundo o defensor público geral, a implementação está prevista ainda para esse ano. “Já estamos estudando todas as possibilidades e já consta na nossa Lei. O orçamento de 2011 já contempla a Ouvidoria e já temos ações destinadas a ela. O que falta é a implementação que está prevista para esse ano ainda. Esperamos que o governador ajude o defensor público a colocar em prática, pois a Ouvidoria passa a estreitar a relação entre a comunidade hipossuficiente e a instituição, e quem vai ganhar é a população”, frisou o defensor público geral, Raimundo Veiga.
O evento contou com a presença dos defensores públicos Alfredo Jorge Homsi Neto, da Defensoria Pública do Estado do Ceará; Paulo Rogério L. M. Menezes, Ouvidor do Mato Grosso; Carlos Fabrício Ratacheski, da Defensoria Pública de Roraima; Keysiara A. de Queiroz Silva, Ouvidora da Bahia; Ricardo Fonseca, defensor público da Defensoria Pública da União de Sergipe; Nélia Maria Santana, Ouvidoria do Banese; Edson Ulisses de Melo, desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe; Maria Helena Fernandes de Barros, representando o procurador geral de justiça de Sergipe; Vinícius Rodrigues, presidente da Comissão da Advocacia Pública representando o presidente da OAB/SE; Jesus Jairo Almeida Lacerda, subdefensor público geral; Gláucia Amélia Silveira, defensora pública e presidente da ADPESE; José Leó de Carvalho Neto, adido da Defensoria Pública e do secretário geral, Almo Batalha Britto.