PONTOS DE PROPOSTA COM PONTOS PARA PLEBISCITO DE REFORMA ELEITORAL - AOS CUIDADOS DOS SENHORES PARLAMENTARES

Excelentíssimos Senhores Parlamentares,

Não somos políticos profissionais, não pretendemos ter a capacidade camaleônica da sobrevivência, por isso entendemos, honestamente, que a única forma de se concretizar a REFORMA POLÍTICA é trazendo o povo para o centro da ribalta, assim o plebiscito, modalidade por excelência de DEMOCRACIA DIRETA,  uma vez que é povo que da o norte para que as decisões parlamentares sejam tomadas, sem as máculas de vícios os quais os senhores bem conhecem, é de fato o melhor caminho.

Neste sentido não por que retroceder ou tergiversar, todo apoio à proposta da Presidenta Dilma nesse sentido é necessária, até porque seria instrumento para barrar os rumos do "golpismo democrático em curso", desencadeado pela grande mídia com a complacência de gente do governo, os quais se espera sejam imediatamente substituídos em uma reforma ministerial ampla, mas sobretudo de gente graúda da oposição, os pescadores de águas turvas.

Da nossa parte, com eleitor, crítico e espectador das cenas e evolução da conjuntura política, venho apresentar a Vossas Excelências, uma vez que poderão contribuir com as questões postas no questionário do plebiscito, propostas as quais creio de fato democratizarão o sistema, tornando menos suscetível dos desvios corporativistas e do aprisionamento pelo poder econômico.

As propostas são as seguintes:

·         ADOÇÃO DO VOTO DISTRITAL MISTO;

·         ELEIÇÕES PARA PRESIDÊNCIA, CÂMARA DOS DEPUTADOS E PARTE DO SENADO DESVINCULADAS DAS ELEIÇÕES PARA GOVERNADORES DE ESTADO, DEPUTADOS ESTADUAIS, PREFEITOS E VEREADORES, EM DATAS SEPARADAS;

·         MANDATO PRESIDENCIAL  E DE GOVERNADORES DE ESTADO DE ESTADO LIMITADO A CINCO ANOS, COM IMPOSSIBILIDADE DEFINITIVA DE REELEIÇÃO;

·         MANDATO DE PREFEITOS, VEREADORES E PARLAMENTARES DE TODOS ENTES FEDERATIVOS DE QUATRO ANOS;

·         LIMITAÇÃO DA REELEIÇÃO DE DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES A TRÊS MANDATOS CONSECUTIVOS;

·         FIM DAS COLIGAÇÕES PARA ELEIÇÕES PROPORCIONAIS;

·         FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS OU EM COMBINAÇÃO COM CONTRIBUIÇÃO APENAS DE PESSOAS FÍSICAS COM LIMITAÇÃO DE VALORES A SEREM DOADOS;

·         FIDELIDADE PARTIDARIA;

·         FIM DE CARGOS DE SUPLENTES DE SENADOR, no caso de impedimento ou vacância  realização de eleição do substituto pelas assembléias legislativa do Estad ;

·         POSSIBILIDADE DE RECALL PARA OS MANDATOS DE PARLAMENTRES, NOTADAMENTE NOS CASOS DE INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E DESVIOS DE PROPOSTAS APRESENTADAS NO PERÍODO ELEITORAL.

São essas algumas sugestões de pontos que acredito de fundamental importância na abordagem do plebiscito.

Por Miguel Cerqueira