1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri acontecerá em março

De 17 a 21 de março de 2014 ocorrerá em todo país a 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri. A medida, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), tem por objetivo realizar sessões plenárias do tribunal do júri em todas as unidades judiciárias, priorizando os processos de crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

De acordo com a Juíza Corregedora e gestora da Meta Enasp no Tribunal de Justiça de Sergipe, Anuska Rocha Souza, a Comarca de Estância foi sinalizada como a comarca-alvo da Enasp em Sergipe por apresentar um elevado número de processos de crimes dolosos contra a vida ainda sem julgamento e receberá uma força-tarefa coordenada pela Corregedoria Geral de Justiça, até finalizar todos os feitos dessa natureza.

Como forma de incentivo e reconhecimento nacional, o CNJ conferirá selos de qualidade Enasp às unidades jurisdicionais de acordo com a quantidade de júris realizados na semana nacional:

● Selo Bronze: unidade judicial que realizar quatro sessões plenárias do tribunal do júri;
● Selo Prata: unidade judicial que julgar 80% dos estoques de ações penais em tramitação e ações penais suspensas;
● Selo Ouro: unidade judicial que liquidar os estoques de ações penais em tramitação e ações penais suspensas.