O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), voltou a usar a tribuna do Senado Federal na noite de terça-feira, 13, para denunciar que o estado de Sergipe “vive um desgoverno jamais visto em sua história”. O parlamentar reafirmou o aniquilamento da saúde pública, para ele “o Estado vem submetendo a população ao risco de morte eminente por falta de assistência adequada”. Outro fato apresentado aos senadores por Amorim foi o fato do Ministério Público Federal de Sergipe, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recomendar ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que não conceda empréstimos ao Estado por reconhecer a incapacidade de gestão.
“Desde o ano de 2012 que o MP por meio da Promotoria dos Direitos à Saúde, veem impetrando ações civis públicas contra o Estado, hoje somadas são 110 ações”, disse Amorim. Segundo ele, o estado de Sergipe tem aventado a possibilidade de requerer um empréstimo ao BID de cerca de R$ 100 milhões para um programa voltado à saúde, conhecido como Proredes.
Eduardo Amorim destacou matéria do portal Infonet publicada no último dia oito de maio, uma publicação com esclarecimentos da não recomendação do MPF/SE para não realizar empréstimos. Segundo a matéria, “o procurador regional dos direitos do cidadão, Ramiro Rockenbach, explica que no início do ano o MPF juntamente ao MP/SE ingressou com uma ação na Justiça Federal de Sergipe questionando a capacidade de o Estado prestar adequadamente os serviços de saúde, empregando da maneira correta os recursos públicos a estes destinados”.
Segundo a matéria do Infonet, a ação conjunta do MP/SE E MPF/SE foram ajuizadas após ambos receberem diversos relatórios de Conselhos Regionais e entidades de classe ligadas à saúde, além de realizarem eles próprios vistorias em unidades hospitalares que demonstram a situação preocupante em que se encontra o serviço de saúde pública do Estado. “Já denunciei neste Plenário, a imprensa já denunciou e mais uma vez vou repetir, desde a falta de material médico-hospitalar descartável até ambientes sem a devida higienização”, reafirmou Amorim.
Ao denunciar os problemas de saúde em Sergipe o senador lembrou que “o ano passado o MP solicitou intervenção fiscalizatória dentro do HUSE e, posteriormente, na Fundação Hospitalar de Saúde, para que o Estado assumisse as suas duas maiores unidades – HUSE e a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes”, disse e completou “a liminar foi obtida, mas o Estado interpôs um recurso e os efeitos foram suspensos pelo Tribunal de Justiça”.
“A verdade é que, infelizmente, a saúde sergipana está em como, na UTI, em estado gravíssimo. Entretanto o Estado recebeu entre 2011 e 2013, pelo menos R$ 250 milhões de recursos federais para a saúde”, informou Amorim. Segundo ele, o problema que acomete a saúde pública, não foi provocado pela falta de verbas, mas, seguramente por má gestão.
Da Assessoria
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