Estima-se que na atualidade, há no mundo um bilhão e 300 milhões de fumantes, dos quais 80% vivem em países em desenvolvimento. No Brasil estão em torno de 25 milhões. Os fumantes passivos são cerca de dois bilhões dos quais 700 milhões são crianças.
Quem lembra esses dados no Dia Mundial sem Tabaco é o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), o parlamentar é o relator na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Projeto de Lei (PL) nº 315, de 2008, que altera a Lei nº 9.294, para proibir o uso de produtos de tabaco em ambientes fechados. "A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) recomenda a total proibição do ato de fumar em recintos coletivos fechados como a melhor forma de proteção contra o tabagismo passivo", acrescenta o relator.
"Observamos nos últimos anos várias ações de governos estaduais, do próprio Governo Federal restringindo o fumo em ambientes fechados. A efetivação dessa lei torna os ambientes sem ausência da fumaça do cigarro, que causa a poluição tabagística ambiental. Pessoas que convivem em ambientes, por menor que seja a quantidade de fumantes nesses lugares, por ser fechado ou confinado, faz com que os indivíduos não fumantes adquiram várias doenças tabaco relacionadas", informou o senador dizendo ainda que os fumantes passivos são os mais atingidos "o não fumante, ele inala a fumaça que o fumante põe para fora e ele acaba fumando, também, aquela que sai da ponta do cigarro, essa que não passou pelo filtro, nem pelo pulmão. Com o passar do tempo não tem como essas pessoas não adquirirem doenças", disse Amorim.
Segundo a justificativa do PL 315 a razão de um grande número de países ter aprovado leis que proíbem fumar em ambientes fechados, nos últimos anos, é o reconhecimento de que não existem meios técnicos eficazes para proteger os não-fumantes e, principalmente, os trabalhadores que labutam nesses ambientes da ação dos poluentes que decorrem da queima de tabaco. "A Pesquisa Nacional de Domicílios de 2008, do IBGE, mostram que oito em cada dez homens e seis entre dez mulheres que morrem em decorrência de doenças respiratórias crônicas fumam. O número de óbitos por doenças respiratórias chama a atenção para a necessidade de investir cada vez mais no combate ao fumo", diz Amorim.
"Sete estados brasileiros já tem o ambiente livre do cigarro e o projeto que tramita no Senado cria um Brasil totalmente livre da fumaça. O fumante tem o direito à saúde, e isso nós temos que garantir para ele. Estamos falando é de saúde, nos preocupa a qualidade de vida dos fumantes e principalmente dos não fumantes. O País ainda registra casos de mortalidade por Doença Respiratória Obstrutiva Crônica (DPOC) associada ao cigarro acima da média mundial", disse o senador.
DPOC - A DPOC é uma doença progressiva crônica e incapacitante, que pode se manifestar como bronquite ou enfisema pulmonar. Em 90% dos casos, o enfisema é causado pelo cigarro, que gera inflamação nos brônquios e destrói os alvéolos e o tecido pulmonar. Com o tempo, a pessoa perde a capacidade de respirar normalmente - a troca gasosa fica debilitada. Estima-se que 6% a 7% da população com mais de 40 anos tenha o problema.
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