O Governador Marcelo Déda e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, lançarão, nesta terça-feira (30), no município de Simão Dias, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 para o Estado de Sergipe. Na oportunidade, também serão entregues títulos de posse de terra a pequenos agricultores da região e a inauguração de obras estruturantes que visam levar mais dignidade à população simão-diense.
Na presença de diversas autoridades e lideranças locais, Secretários e de dirigentes da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), de agricultores familiares e da população em geral, o Governador fará o lançamento do Plano Safra 2011/2012, juntamente com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, na Praça Lucila Macedo Déda, de onde realizará também a entrega de títulos de propriedades de terra a agricultores familiares da Comunidade Bom Sucesso, além das inaugurações da referida praça, da pavimentação das ruas dos Conjuntos Virgílio Sobrinho, José Neves Costa e Augusto Franco e do Povoado Mata do Peru, bem como a inauguração do Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual.
Plano Safra - O Plano Safra da Agricultura Familiar é um conjunto de políticas de incentivo à organização produtiva dos agricultores familiares com foco na geração de renda. Com R$ 16 bilhões para financiar operações de custeio e investimento do Pronaf, o Plano amplia a capacidade de investimento e fortalece a agricultura familiar como agente de desenvolvimento estratégico para o crescimento do Brasil com distribuição de renda e estabilidade.
Com o lançamento do plano em Simão Dias, espera-se que o Ministério anuncie recursos do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 disponíveis para Sergipe além de financiamento de custeios para investimentos.
Regularização Fundiária - Aqui em Sergipe, o Governo do Estado, através da Emdagro, viabilzou, nos últimos 4 anos, o georeferenciamento de 10.420 imóveis rurais e a titulação de 911 desses imóveis, num investimento da ordem de 2 milhões de reais. Em Simão Dias, já foram entregues, na Gleba Bom Sucesso, 402 títulos de posse a agricultores familiares com a previsão serem entregues, no dia de hoje, mais 886 desses títulos.
"Todo esse trabalho resulta em dar a esses agricultores familiares a segurança jurídica para si e para seus herdeiros sobre a terra que ocupa que, além de valorizar o imóvel, dar acesso ao crédito rural e a assistência técnica e a outras políticas públicas", Afirmou o Presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho.
A Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Ela permite também o conhecimento da situação fundiária local, tornando-se um instrumento para o planejamento e a proposição de políticas públicas locais, como o crédito rural e a assistência técnica.
São beneficiários do Programa os pequenos posseiros e os proprietários dos imóveis rurais objetos da ação de cadastro e regularização fundiária. As áreas prioritárias são aquelas nas quais há ocorrência de posses passíveis de titulação, concentração de pequenas propriedades bem como as áreas onde existam projetos de desenvolvimento territorial e local.
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