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sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Projeto Escola “Conhecer, Interagir e Preservar”, leva alunos e professores ao Parque dos Falcões

Fotos: AFN
A agência Young Tour, através de uma parceria com o Parque dos Falcões, criou um projeto inovador que visa levar alunos e professores para conhecer as belezas e as diferentes espécies de aves existentes no Parque. O objetivo, segundo o biólogo e idealizador do projeto, Adailton Vilela, visa conhecer, interagir e preservar. “O parque é um dos roteiros turísticos pouco explorado por sergipanos, mas conhecido nacionalmente pela biodiversidade e pelas suas belezas. Criamos esse projeto escola após uma pesquisa cujo resultado aponta que poucas pessoas de Sergipe conhecem o Parque dos Falcões, principalmente alunos de escolas públicas e privadas. Além de conhecer o parque, eles irão aprender a importância da preservação e levar o conhecimento não só para sala de aula, como também para a vida”, destacou Adailton que também é proprietário da agência de turismo.
Segundo o coordenador do Parque dos Falcões, Pablo Valença, o parque sobrevive apenas da arrecadação com as visitas e de doações. “Infelizmente, não contamos com ajuda dos governos federal, municipal e estadual. A prefeitura de Itabaiana contribui apenas com algumas doações para alimentação das aves, mas José Percílio, fundador do Parque, muitas vezes tira do próprio bolso para complementar as despesas. Excursões como essa contribuem para mantermos esse ecossistema”, afirmou Pablo.
Para a especialista em pedagogia empresarial e assessora pedagógica da Young Tour, Del Vilela, há uma verba nas secretarias de educação municipal e estadual destinada a passeios pedagógicos. “Tem que haver não só interesse dos governantes, como também dos dirigentes dos órgãos de educação para propiciar uma excursão que possibilite o aperfeiçoamento e o conhecimento dos alunos”, enfatizou.
Professores e Representantes de Colégios - A convite da agência, professores e representantes de trinta escolas públicas e particulares participaram de uma excursão ao Parque dos Falcões e ficaram encantados com o que viram. “Esse parque é uma aula de biologia a céu aberto. Aqui nossos alunos aprendem com facilidade, além de se divertirem. Feliz a idéia da agência em promover excursões pedagógicas como essa”, elogiou a professora do Colégio Master, Mônica Nunes Sampaio.
Para o professor do Colégio San Raphael, José Wesley, a iniciativa de conhecer o Parque dos Falcões faz com que os sergipanos passem a valorizar ainda mais os roteiros turísticos do Estado. “Sergipe é rico em turismo, mas pouco explorado por sergipanos. Fiquei encantado com as belezas dos falcões e das corujas, além das diferentes espécies de aves. A Young Tour está de parabéns por firmar essa parceria, pois o parque precisa de nossa ajuda para manter toda a estrutura”, ressaltou Wesley.
Seguro Viagem - Durante a excursão, Adailton Vilela fez questão de ressaltar que todos serão segurados pela empresa de Seguros Intermac, além de contar com o conforto de ônibus executivo, lanche, almoço e de atendimento qualificado. “A Young Tour é a única empresa representante no Estado da Seguradora Intermac. Todas as nossas viagens são seguradas por essa empresa, por isso, ninguém precisa se preocupar, pois trabalhamos para oferecer segurança e serviço de qualidade aos nossos clientes”, disse Del Vilela.
“A agência tem exclusividade para excursões pedagógicas ao Parque dos Falcões. Quem se interessar deverá fazer um agendamento prévio com a Young Tour. Informações no site: www.youngtour.com.br ou contato através dos fones: (79) 3222.6112 ou 3043.0209”, concluiu Adailton.

Defensoria obtém liminar e suspende a cobrança de taxa pelo uso de banheiros nos terminais rodoviários

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Direito do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública junto a 18ª vara Cível da Comarca de Aracaju contra o Estado de Sergipe e a empresa Socicam, a qual administra os terminais rodoviários Governador José Rollemberg Leite e Luiz Garcia, com pedido de liminar para que fosse suspensa a cobrança pelo uso dos banheiros nos terminais. O pedido foi fundamentado com base na Constituição Federal, Código de Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional e dignidade da pessoa humana. Como resultado, ao final foi julgada procedente a ação e extinta a referida cobrança.
Na decisão, a magistrada afirma que: “em juízo de cognição sumária, restou comprovado pela imperatividade da lei 6091/06, promulgada dentro dos parâmetros legais, a qual determina de forma categórica em seu art. 1° a proibição da prática de cobrança de taxas ou similares pelo uso de sanitários e banheiros públicos em estações Rodoviárias no estado de Sergipe, bem como a possibilidade de rescisão contratual da prestação de serviço inserta no art. 2° do mesmo diploma legal”. De forma exemplar, a juíza arremata: “some-se a estes fatos o grande número de transeuntes que diariamente passam nos terminais rodoviários, até mesmo pelos serviços lá oferecidos, que necessitam satisfazer suas necessidades fisiológicas ou asseio básico e não possuem numerário efetivo para pagar pela “aparente” relação contratual avençada entre os requeridos, em detrimento ao princípio da dignidade da pessoa humana”.
Segundo o defensor público, Alfredo Carlos Nikolaus de Figueiredo, muitas vezes o cidadão carente deixa de usar os banheiros por não ter dinheiro para pagar. “Não há um critério para distinguir quem possui condições financeiras para efetuar o pagamento no momento de usar os referidos banheiros, afetando assim a dignidade da pessoa humana. Além do mais, a quantia de R$ 0,50 (cinqüenta centavos) para usar o sanitário e R$ 1 (hum real) para poder tomar banho constitui valor relevante para muitos que ganham um salário mínimo, desfalcando o orçamento familiar”, comenta Alfredo Figueiredo.
Para o defensor público Jesus Jairo Lacerda, é inconstitucional que o usuário do serviço, além de pagar pela taxa de embarque e estacionamento, seja obrigado a pagar pelo uso do banheiro. “Para o descumprimento da decisão, a juíza estipulou multa diária no valor de R$ 10.000 (dez mil reais)”.
(Osanilde Oliveira)

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Procon inicia com atendimento on line

A Secretaria de Justiça e Cidadania, através do Procon/SE, lança nesta quinta-feira (13), à partir das 8:00, na sede do próprio Procon (Rua Santa Luzia, 602 – Centro) a versão eletrônica da Carta de Informações Preliminares. Esse instrumento legal nada mais é do que, traduzindo para uma linguagem cotidiana, a carta aonde o consumidor expõe a sua reclamação contra a empresa que, de alguma forma, o prejudicou.
Os sergipanos poderão recorrer ao Procon estadual via internet, já que isso habilita a um atendimento via WEB. Economia de papel (ecologicamente correto), de tempo, de transporte para o deslocamento até o Procon e, principalmente, economia de prazos, já que essa nova modalidade de reclamação pode reduzir o tempo de resposta – que hoje gira em torno de três semanas – para apenas três dias!
O lançamento terá a presença do Coordenador Substituto do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), Francisco Rogério Lima da Silva, que vem de Brasília (DF) para certificar-se da funcionalidade do novo sistema, já que Sergipe é o sexto Estado da Federação a contar com esse tipo de serviço.
Basta que o consumidor digite o CPF e a reclamação, anotando depois o número da ficha de atendimento para acompanhar toda a tramitação do processo – isso resultará em um meio para que o consumidor possa otimizar todo o processo de reclamações, permitindo um acesso ainda maior aos Direitos do Consumidor por parte do cidadão sergipano.

Mendonça Prado irá propor a criação de Imposto Único

O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) criticou a lentidão do Congresso Nacional na realização do processo legislativo que visa reformar ou alterar o sistema tributário nacional. Para o parlamentar sergipano, a reforma em andamento é tímida e não resolve problemas relacionados à burocracia na relação entre Estado e contribuintes, nem tão pouco estabelece limitações para os constantes aumentos da já elevada carga tributária.
Mendonça se propõe a apresentar no próximo semestre uma Proposta de Emenda à Constituição com o objetivo de instituir no Brasil o imposto único. Para tanto, dará início ao exame de proposituras já protocoladas na Câmara dos Deputados, de autoria de outros parlamentares, visando à compatibilização das várias propostas.
“A idéia central é encontrar a melhor equação para distribuição entre os entes federados de recursos arrecadados através de um único tributo. É fundamental que se contemple estados e municípios executando uma política pública eficiente, com fim de reduzir as desigualdades regionais”, afirmou.
Por fim, Mendonça enfatizou a necessidade de se estabelecer regras no sistema tributário relacionadas à regulação de entrada e saída de produtos industrializados e matérias-primas do país, de modo que se estimule as exportações garantindo o surgimento contínuo de novos empregos. “Um sistema tributário moderno impõe ampliação da base de contribuintes, redução da carga tributária, desburocratização das relações tributárias e deve resultar em crescimento econômico e geração de empregos”.
Da Assessoria
Foto: Saulo Cruz

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Secretário de Justiça questiona liminar e atitude dos defensores públicos

Em virtude de reportagens veiculadas dando conta de que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) seria multada em R$ 5 mil caso impedisse o acesso de defensores públicos aos presídios sergipanos, o secretário Benedito Figueiredo manifestou seu repúdio pela ação movida pelos defensores. “É preciso que se esclareça as coisas: nunca um defensor público foi barrado em um presídio. O que ocorreu Desipe (Departamento do Sistema Penitenciário) pediu a identificação dos defensores, para saber quais deles estavam regularmente lotados na Vara de Execuções Penais (VEP). Como os defensores que estiveram no presídio de Areia Branca não estavam de posse das portarias de lotação, eles tiveram que providenciá-las antes de terem acesso à unidade penal”, esclareceu Benedito.
Para Benedito, o que ocorre é que os defensores públicos, insatisfeitos com o reajuste concedido pelo governo, estão tentando inviabilizar o trabalho da secretaria. “Eles podem se manifestar como quiserem. Mas o que eles não podem é tumultuar um serviço que vem dando bons resultados para a sociedade como um todo. Esperamos que os defensores façam a parte deles, buscando revisar penas, contribuir para que os presos que podem ter penas alternativas possam alcançá-las, ou mesmo aqueles que podem pedir liberdade condicional também peçam”.
Da Assessoria.

Goretti Reis denuncia uso indevido do transporte escolar em Lagarto

A deputada Estadual Goretti Reis (DEM), usou a tribuna no grande expediente para comunicar que vai entrar com uma representação no Ministério Público contra o município de Lagarto. De acordo com a Deputada, na última sexta-feira os alunos da rede pública de ensino e estudantes universitários que dependem do transporte contratado pela prefeitura, ficaram sem aula porque os ônibus teriam sido indevidamente utilizados para transportar trabalhadores sem-terra para uma solenidade do governo Estadual, em Aracaju.

“Essa é uma situação muito constrangedora para os alunos porque muitos deixaram de vir para suas universidades assistirem as aulas. Soubemos disso graças a denuncias dos próprios alunos nas emissoras de rádio. O chefe de transporte do município foi contatado para explicar o que ocasionou a falta de transporte e disse que os ônibus tinham sido liberados para fazer vistoria no Detran” denunciou a Democrata.

Uma aluna moradora do povoado ‘Olhos D’água’ estava aguardando o transporte no ponto e, devido à demora, resolveu telefonar para o motorista do ônibus. De acordo com a estudante, foi avisada pelo motorista que estava com o veículo na referida solenidade e que não teria tempo hábil de retornar à Lagarto para fazer o transporte dos alunos.

A Deputada disse entender a importância do evento, mas, para ela, o transporte dos sem-terra poderia ter sido feito com a utilização de outros veículos. “O que não pode é deixar os alunos sem acesso à sala de aula. Estudantes esperando no ponto, sem nenhum aviso prévio. O transporte simplesmente não chegou. Isso é grave e requer processo por improbidade administrativa. Estamos providenciando para que medidas sejam tomadas para que isso não volte a acontecer. A solenidade tem sua relevância, mas não simplesmente retirando do aluno o transporte, sua condução para ter acesso à sala de aula”, finalizou a Deputada.
Da Assessoria.

APOSTADOR SERGIPANO GANHA MAIS DE R$ 155 MIL NA LOTOFÁCIL

O sorteio do concurso 451 da Lotofácil realizado na segunda-feira (10), em Brasília, contemplou um sergipano com o prêmio de R$ 155.083,09. Outros oito apostadores também acertaram as quinze dezenas sorteadas e receberão a mesma quantia que o felizardo sergipano.
A aposta foi feita na casa lotérica Pingo de Ouro, localizada no conjunto Orlando Dantas em Aracaju, e os números sorteados foram: 01, 03, 05, 06, 08, 09, 14, 15, 17, 18, 19, 22, 23, 24 e 25. A estimativa do prêmio principal para o próximo concurso a ser realizado na quinta-feira (13) é de R$ 1.400.000,00.
Fonte: Assessoria da Caixa