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sexta-feira, 10 de maio de 2013

Lagarto e Socorrense saem na frente

O Campeonato Sergipano de Futsal abriu na quinta-feira, 9, a fase de quartas de final com dois jogos em Nossa Senhora do Socorro. Na preliminar, o Lagarto venceu a equipe do Confiança pelo placar de 3 a 2, e na sequência o Socorrense derrotou o Rio Branco por 5 a 2.

OAB apresenta sugestões ao Código de Defesa do Contribuinte



O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ao deputado Guilherme Campos (PSD-SP), relator do Projeto de Lei 2.557 de 2011, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, as sugestões da advocacia brasileira à matéria, em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. As propostas foram elaboradas pelo procurador especial de Direito Tributário do Conselho Federal, Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara. O projeto é de autoria do deputado federal Laércio Oliveira.

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Governo do Estado aumenta em mais de 130% as matrículas para Educação inclusiva

Número de matrícula quase triplicou, saltando de 824 discentes para 1.924 [Foto: Marco Vieira]
 No dia 21 de abril, Danilo Silva Serrano, aluno do Colégio Estadual Dom Luciano, participou de uma corrida de 9,5 Km. Acompanhado de um professor de educação física da Secretaria de Estado de Educação (Seed), Danilo encontrou no esporte um caminho para vencer as limitações impostas por sua deficiência visual.  Integrante do time de atletas da Seed, ele cursa o 9° ano do ensino médio visando o vestibular de Educação Física.
 

Rogério participa de audiência com o Ministro da Fazenda Guido Mantega


O deputado federal e presidente do PT/SE, Rogério Carvalho, compôs a mês de autoridades na audiência  pública com deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A reunião com a bancada do partido do governo foi marcada para que o ministro expusesse as perspectivas para a economia brasileira em 2013. 

Eduardo Amorim destaca impacto das doenças respiratórias na Saúde Pública

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), um dos médicos no parlamento, foi convidado pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), para uma reunião de trabalho com o intuito de solicitar ao Ministério da Saúde uma revisão da área de atenção aos pacientes com afecções respiratórias e a criação de uma linha de cuidados destes pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). “Dados da SBPT mostram que 10% da mortalidade no Brasil está relacionada diretamente às doenças respiratórias, há um impacto no contexto da saúde pública no país”, informou o senador.

Projeto de Rogério sugere mudanças no Código de Defesa do Consumidor


Inserir o dever de transparência para os fornecedores e assegurar aos consumidores a comparabilidade de produtos e serviços. Este é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rogério Carvalho ao Congresso Nacional: “ Entendemos que promover a concorrência entre as empresas é garantir ao consumidor preços mais baixos, maior variedade e qualidade de produtos, mais inovação e maior poder de escolha. Nessa linha, a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem devem ser apresentados antes da celebração do contrato”, explica o deputado.

Defensoria prepara vasta programação para o Dia do Defensor Público

Será uma semana com muitas atividades durante todo dia

Em comemoração alusiva ao Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de Maio, a Defensoria Pública do Estado, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos de Sergipe (Adpese), preparou uma vasta programação durante toda semana.

Guarda define padrão para Rondas da Capital

A direção da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) reuniu nesta quarta-feira, 8, a equipe que atua nas Rondas da Capital (Rondac) para padronização das ações. O grupo formado por um efetivo de 61 guardas foi criado para garantir a segurança dos munícipes, coibindo a ação delitiva dos infratores, em especial nos terminais de integração da capital.

Luciama afirma que "não se confronta parecer técnico com política"

Lucimara Passos defendeu parecer da Adema
Além da majoração da tarifa do transporte coletivo, outro ponto tem causado polêmica entre os aracajuanos: a obra da 13 Julho. Entre as causas do burburinho, as obras de contenção na avenida Beira Mar preocupam por questões ambientais e pelos transtornos que podem ser enfrentados pela obstrução da via. Na tarde dessa quarta-feira, 8/5,  a vereadora Lucimara Passos (PCdoB) usou a Tribuna para tratar do tema. De acordo com a parlamentar, a obra emergencial deve ser feita para evitar possíveis riscos a curto prazo e, após estudos técnicos, a intervenção definitiva.

Mantida condenação de militares que dançaram funk do hino nacional

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação dos ex-soldados que dançaram o hino nacional em ritmo de funk dentro de um quartel no RS. O caso ganhou as manchetes de todo o país há dois anos, após um vídeo ter sido publicado na internet.

Defensor Público não se sujeita ao Estatuto da Advocacia


Os defensores públicos não são advogados públicos, possuem regime disciplinar próprio e têm sua capacidade postulatória decorrente diretamente da Constituição Federal. Logo, não precisam se submeter aos ditames da Ordem dos Advogados do Brasil. Com essa argumentação, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão, em Mandado de Segurança, que proíbe a OAB-SC de notificar os associados da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) pela falta de registro profissional.

Celulares: mitos e verdades


Que o brasileiro não vive sem celular não é dúvida para ninguém, mas existem muitos mitos em torno desse serviço, que é um dos mais utilizados pela população. Mais que uma ferramenta de comunicação, o celular se transformou em acesso à internet, meio de diversão, instrumento de trabalho e em uma infinidade de funções.

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Vereadora denuncia falta de segurança em Sergipe


Vítima de um assalto na última sexta-feira, 3, no Bairro Salgado Filho, a vereadora Emília Correa (DEM) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju para denunciar a falta de segurança no Estado de Sergipe.

Artur Grynbaum é o Executivo de Valor 2013 no setor de Higiene e Limpeza

Artur Grynbaum e Miguel Krigsner
O presidente do Grupo Boticário, Artur Grynbaum, recebeu nesta segunda-feira (06/05), em São Paulo, o prêmio Executivo de Valor no setor de Higiene e Limpeza. O reconhecimento, inédito para o Grupo, é um dos mais importantes do cenário nacional, promovido pelo jornal Valor Econômico há 13 anos. O Executivo de Valor reconhece, a cada edição, presidentes de empresas de 23 setores da economia brasileira. Os nomes são escolhidos por um júri formado por headhunters das 11 principais consultorias de recrutamento e seleção do País, por meio de votação secreta que leva em conta o desempenho do executivo na gestão. Na foto, Artur Grnbaum com Miguel Krigsner, fundador de O Boticário. 

Rogério sugere “Cadeia Produtiva" para combater dívida de agricultores e prevenir problemas causados pela seca


O deputado federal Rogério Carvalho (PT/SE) está  preocupado com a dívida dos agricultores em todo o país,  particularmente do Nordeste que ultrapassa R$ 14 bilhões, segundo levantamento apresentado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) na audiência publica que discutiu, na Câmara, a dívida rural da região.

Amorim diz que uso político da Codevasf pode estar prejudicando parceleiros de Propriá


Eduardo Amorim visitou o Perímetro Irrigado 
 Na manhã desta segunda-feira, 6, durante extenso debate promovido pelo radialista Gilmar Carvalho, da Rede Ilha, a população sergipana pode comprovar, atônita, que a utilização política de um importante órgão de desenvolvimento econômico de boa parte do Nordeste, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Sergipe, pode estar prejudicando os parceleiros – que são produtores de arroz – na cidade ribeirinha de Propriá e região.

Ex-árbitro Fifa e diretor de arbitragem da CBFS realizará palestra em SE

Daniel Pomeroy (centro)

Daniel Pomeroy, eleito recentemente o novo diretor de arbitragem da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), vai ministrar uma palestra em Aracaju-SE para árbitros do quadro da Federação Sergipana de Futsal. O treinamento está marcado para o dia 15 de maio, no Espaço Cultural Yazigi, bairro 13 de Julho, a partir das 19 horas.

A dupla moral do Direito Internacional e da Diplomacia Ocidental



Pode se dizer tudo da diplomacia ocidental e do Direito Internacional no atinente a autodeterminação dos povos, as questões do que se conceituam como sendo terrorismo, as normas cogentes que vinculam povos e nações e as relações com países que não são considerados amigos ou aliados menos que se alicercem em postulados de ética de moralidade.

Juiz de Direito da Bahia: “Eu e 93% da população somos a favor da redução da maioridade penal”

Há alguns dias, em Itapicuru_BA, a polícia efetuou apreensão de 02 adolescentes com 14 anos de idade cada um, ambos armados, suspeitos de terem cometido ato infracional, no caso assalto.Segundo a polícia, são suspeitos de vários atos infracionais na região.



terça-feira, 7 de maio de 2013

GMA e Emsurb definem estratégias de segurança para o Parque da Sementeira


Traçar estratégias de segurança e respeito aos frequentadores do Parque Governador Augusto Franco (Sementeira). Foi isso que motivou a reunião entre o gerente administrativo da Emsurb, Laelson Almeida, e o diretor da Guarda Municipal, coronel Enilson Aragão.

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Guardas concluem curso de Língua Portuguesa


Nesta segunda-feira, 6, um efetivo de 30 guardas municipais concluiu o curso sobre o Novo Acordo Ortográfico. O treinamento, fruto de uma parceria firmada com o Serviço Social da Indústria (Sesi), atendeu à política de valorização profissional proposta pela Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), órgão ao qual a Guarda Municipal de Aracaju (GMA) está vinculada.

Vereadora cria projeto que isenta famílias de despesas com registro de imóveis


Serão beneficiadas com a escritura famílias de baixa renda que não possuem outro imóvel

Emília Correa destacou a necessidade do projeto
Uma iniciativa inovadora da vereadora, Emília Correa (DEM), pode beneficiar mais de 500 famílias de baixa renda que residem na Capital. O projeto de Lei  de sua autoria dispõe sobre o pagamento de despesas com escritura pública de registro de imóveis.