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sexta-feira, 26 de junho de 2009

Deputado critica empresários que chantageam o governo no andamento de obras

Empresários da construção civil que chantageam o governo e paralisam obras com o objetivo de aumentar o valor do contrato de serviço foram alvo do discurso do líder do governo na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25). Segundo o deputado Francisco Gualberto (PT), não se pode generalizar o fato, mas todo mundo reconhece que em todos os setores existem empresários sérios e outros não sérios.“É notório que determinados empresários colocam o preço lá embaixo para começar a obra, depois pedem um aditivo, que está na lei, mas logo depois pedem outro e mais outro. Isso é chantagem ao Estado para se apropriar do dinheiro público em volume que seja do seu interesse”, acusou Gualberto, enfatizando que o atual governo tem como meta combater esta prática.Como exemplo aleatório, o deputado cita a obra de pavimentação na estrada que dá acesso à Atalaia Nova, na Barra dos Coqueiros. Segundo ele, a empresa vencedora da licitação deu início aos trabalhos, mas depois de certo tempo queria o reajuste do contrato, ameaçando abandonar os trabalhos. Como o governo não atendeu, a obra foi paralisada.“Essa é uma situação delicada, porque para a população nada disso interessa. Eles querem ver a obra sendo feita. Mas nós temos a obrigação de combater essa cultura do roubo”, disse, citando também como exemplo a obra de esgotamento sanitário do bairro Santa Maria, paralisada pelo mesmo motivo.Francisco Gualberto garante que essa prática pode acontecer em qualquer governo, mas a intenção de Marcelo Déda é combatê-la de todas as formas. “Quero lembrar que a obra da barragem do Poxim foi paralisada no governo passado porque o Tribunal de Contas entendeu que tinha superfaturamento. Mas isso, muitas vezes, é a chantagem do empresário perante o governo, independente de quem seja o governante”, disse.Outro aspecto relevante no atual governo, segundo o parlamentar, é o zelo com o dinheiro público. Gualberto contou que recentemente foi abordado na rua por um empresário que presta serviços ao Estado há muitos anos. “Ele se queixava, dizendo que sua empresa está prejudicada no atual governo, no ponto de vista dele, porque a Cehop agora compra matéria prima diretamente nos fornecedores, muitas vezes tirando de circulação atravessadores que ganhavam dinheiro fácil”, resumiu.E ao contrário do que imaginava o empresário, o deputado governista vibrou com a informação. “Se eu já estava tranqüilo em relação ao zelo que o nosso governo tem com o dinheiro público, depois dessa declaração fiquei ainda mais tranqüilo. Demonstra que a prática de empreiteiro chantagear o Estado, não é aceita no nosso governo”, frisou, lembrando que o próprio empresário citado reconheceu que existem obras sendo feitas hoje pela metade do preço em relação ao governo passado.“Portanto, quero dizer que uma obra que começa com R$ 80 milhões e termina com R$ 170 milhões tem roubo. Mas não estou acusando diretamente A nem B. Não estou fazendo a política do denuncismo. Quero dizer apenas que é preciso combater essa prática da chantagem, e isso o nosso governo está fazendo”. (Gilson Souza)

Produtora e estúdio de Tropa de Elite não devem indenizar policiais

A juíza Adriana Castanho de Carvalho, da 1ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou pedido de indenização por danos morais a integrantes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Polícia Militar. Eles moveram processo contra a Zazen Produções e a Paramount Pictures, produtora e estúdio do filme Tropa de Elite.
O grupo de policiais alegou que o filme denegriu a imagem da corporação e quebrou sigilo profissional ao mostrar as incursões do Bope nas favelas do Rio de Janeiro. Segundos os policiais, eles foram retratados como pessoas afeitas à prática de crimes como tortura, homicídio e abuso de autoridade. Para os policiais, o estúdio e a produtora do filme são responsáveis pela distribuição de cópias piratas no mercado como se o filme fosse um documentário, baseado em relatos reais, e não uma obra de ficção.
Os argumentos não foram acolhidos pela Justiça. "Não foram as rés que veicularam as cópias piratas, dando-lhes publicidade. Logo, os efeitos de sua divulgação não podem ser a estas imputados por ausência de nexo de casualidade”, disse a juíza Adriana.
Para ela, não houve qualquer violação ao direito à honra ou à imagem dos autores da ação. "Nenhuma menção se fez aos reais integrantes do Bope ou da PM, nem se procedeu a qualquer ligação dos personagens fictícios aos agentes reais. Em verdade, nenhum dos autores é passível de ser reconhecido como determinado personagem. Ao assistir ao filme, fica claro ao espectador estar diante de obra de ficção", explicou.
Fonte: Consultor Jurídico

terça-feira, 23 de junho de 2009

Ginástica Rítmica conta com patrocínio da Bomfim

A equipe de Ginástica Rítmica do Instituto Dom Fernando Gomes, que tem como patrocinador oficial a empresa Bomfim, representará Sergipe no Campeonato Internacional de Ginástica Rítmica que acontecerá no período de 30 de junho a 04 de julho, na Bulgária. Seis ginastas disputarão títulos nas categorias: pré-infantil, infantil e juvenil individual corda, mão livre, bola e arco. No pré-infantil: Bruna Santos e Allana Thaís, infantil: Jéssica Oliveira e Larissa Hellen e juvenil: Simara Santos e Juliana Santos.

Segundo a técnica Mônica Fontes, o apoio da empresa Bomfim foi imprescindível para a participação da equipe. “Fomos convidadas para representar nosso Estado, mas por pouco não iríamos porque dependíamos de patrocínios, pois batemos em várias portas, mas todos negaram. Graças a Bomfim e o apoio da secretaria de Estado de Esporte e Lazer, iremos realizar o sonho dessas meninas”, enfatizou a professora.


Para a professora Michele Fontes, as ginastas têm um ótimo desempenho e fará uma boa apresentação. “As meninas estão preparadas e com certeza terão uma boa classificação e, quem sabe, conquistarão medalhas. Muitas estão ansiosas e não acreditam que irão participar, pela primeira vez, de um evento dessa natureza. Estamos gratificados e emocionados por saber que a empresa Bomfim apóia esse esporte”, disse a professora.


“A empresa, além de priorizar o social, contribui para o crescimento de diversas modalidades esportivas no Estado. Abraçamos essa causa porque acreditamos que só o esporte pode propiciar um futuro brilhante para os nossos jovens”, destacou o gerente geral da Bomfim, Nelson Ribeiro.


“A Empresa Bomfim foi fundamental para elevar a ginástica rítmica. É uma oportunidade única e não poderíamos desprezar. Por isso, é de extrema importância que outras empresas se inspirem na Bomfim, que acredita e investe não só no esporte como em nossos atletas”, finalizou Mônica.

Defensoria ajuíza ação contra Unimed Sergipe

Ação está sendo fundamentada no Estatuto do Idoso

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Defesa do Consumidor, objetivando a preservação da dignidade do consumidor idoso necessitado economicamente, ajuizou Ação Civil Pública contra a Unimed Sergipe.

A ação busca coibir o aumento dos planos de saúde daqueles maiores de 60 anos por mudança de faixa etária, mesmo que contratados antes do Estatuto do Idoso, bem como, a restituição dos valores pagos ilegalmente até a presente data a todos os beneficiários. Tudo está sendo fundamentado no Estatuto do Idoso, Código de Defesa do Consumidor e Constituição Federal.

Cabo Zé “corta” cabeça de Jerônimo, mas esquece das pernas



Veja a foto original
e a foto manipulada:

O jornal Gazeta dos Municípios, de propriedade do ex-prefeito de Lagarto, José Raymundo Ribeiro, o “Cabo Zé”, trouxe como manchete principal dessa semana a visita do presidente Lula ao município durante o lançamento da pedra fundamental do Campus de Saúde da UFS. Tudo normal, se não fosse por um detalhe que chamou a atenção dos leitores.Na foto principal, onde aparecem Lula, o governador Marcelo Déda, o senador Almeida Lima, entre outros políticos, há duas pernas sem tronco e cabeça. A imagem original, de autoria do jornalista Márcio Dantas, da Agência Sergipe de Notícias do Governo do Estado, trazia entre os convidados do presidente, o deputado federal Jerônimo Reis (DEM), adversário político de Cabo Zé e vítima da manipulação da imagem. (NE Notícias)

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Presidente da Câmara de Canindé destaca importância do 1° Encontro de Prefeitos e Prefeitas


Convidado para compor a mesa com os respectivos presidentes das Associações dos prefeitos do Estado de Sergipe, o vereador Linduarte Torres (PDT), participou do 1° Encontro de Prefeitos e Prefeitas de Sergipe representando os “Edis do município”.

Os gestores municipais sergipanos se reuniram em Canindé e considerou o evento um sucesso, já que esta foi à primeira vez em que três associações municipais conseguiram reunir os administradores de diversos municípios para discutir os problemas e soluções em suas cidades.

Entre outras autoridades, marcaram presença alguns promotores de justiça, secretários de estado e o vice-governador Belivaldo Chagas, representando o governador Marcelo Déda.

Para o presidente da Câmara de vereadores de Canindé, Linduarte Torres, a iniciativa das associações fortalece as instituições e a criação de uma Federação foi o principal tema da discussão. “Canindé de São Francisco, através do Prefeito Orlando Andrade, está de parabéns por receber tantas autoridades e ser marco inicial na criação dessa Federação”, disse o presidente da Câmara.
Segundo Linduarte, a criação da Federação torna mais fácil à captação de recursos junto aos governos estadual e federal. “Muitas questões poderão ser resolvidas e angariar investimentos, afinal, a união faz a força”, concluiu Linduarte.

Déda empata com Élber nos 15% para a Defensoria

Depois de muitas promessas, os defensores públicos de Sergipe estão, mais uma vez, decepcionados. O governo das mudanças ao anunciar 15% para a categoria demonstra total desconhecimento da Lei que organiza a Defensoria Pública. O atual defensor público geral, Elber batalha, já distribui há muito tempo com os seus apadrinhados exatamente 15% através de uma mera portaria para exercer os famosos núcleos especializados. Como se vê, o governo PT chove no molhado, aliás, por falar em núcleos, seria bom que a relação dos apadrinhados, componentes dos blocos dos 15%, fosse publicada na imprensa. Provando ser o governo de todos, Déda na verdade deu um núcleo a cada defensor público. Presentão de grego!