O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, defendeu a criação de um cadastro nacional elaborado pelo Ministério da Saúde que inclui pessoas idosas e pessoas portadoras de doenças crônicas.
O objetivo desse banco de dados é estabelecer uma relação entre o sistema de saúde brasileiro e os órgãos de arrecadação tributária visando à isenção dos inumeráveis tributos que incidem sobre medicamentos e equipamentos destinados às pessoas em recuperação ou dependentes desses produtos.
“Os medicamentos no Brasil têm preços elevados em função, principalmente, dos impostos, o que prejudica o tratamento dos cidadãos, de modo particular, das pessoas idosas ou portadoras de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e outras”, destacou o parlamentar sergipano.
Mendonça Prado ainda afirmou que os programas de distribuição de remédios concebidos e executados pela administração pública nem sempre fornecem os melhores produtos existentes no mercado, retirando desses consumidores a opção de escolha.
“Um exemplo é a insulina fornecida nos postos de saúde, nem sempre é a melhor ou a mais eficiente. Geralmente é a menos indicada pelos médicos. Havendo um cadastro e um convênio entre o Ministério da Saúde e órgãos arrecadadores de tributos, ficaremos a um passo de poder isentar de todos os impostos os idosos e portadores de doenças crônicas, o que irá propiciar as condições de acesso dessas pessoas aos remédios e produtos hospitalares a preços mais baratos”, explicou.
Por Izys Moreira - Assessoria de Imprensa
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