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terça-feira, 11 de agosto de 2009

Secretário de Justiça questiona liminar e atitude dos defensores públicos

Em virtude de reportagens veiculadas dando conta de que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) seria multada em R$ 5 mil caso impedisse o acesso de defensores públicos aos presídios sergipanos, o secretário Benedito Figueiredo manifestou seu repúdio pela ação movida pelos defensores. “É preciso que se esclareça as coisas: nunca um defensor público foi barrado em um presídio. O que ocorreu Desipe (Departamento do Sistema Penitenciário) pediu a identificação dos defensores, para saber quais deles estavam regularmente lotados na Vara de Execuções Penais (VEP). Como os defensores que estiveram no presídio de Areia Branca não estavam de posse das portarias de lotação, eles tiveram que providenciá-las antes de terem acesso à unidade penal”, esclareceu Benedito.
Para Benedito, o que ocorre é que os defensores públicos, insatisfeitos com o reajuste concedido pelo governo, estão tentando inviabilizar o trabalho da secretaria. “Eles podem se manifestar como quiserem. Mas o que eles não podem é tumultuar um serviço que vem dando bons resultados para a sociedade como um todo. Esperamos que os defensores façam a parte deles, buscando revisar penas, contribuir para que os presos que podem ter penas alternativas possam alcançá-las, ou mesmo aqueles que podem pedir liberdade condicional também peçam”.
Da Assessoria.

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