Depois de muita discussão em plenário, os deputados estaduais votaram a favor da manutenção do veto governamental a duas emendas da deputada Ana Lúcia (PT) referentes à lei que garante o pagamento do piso salarial dos professores. Por 10 votos a cinco, os parlamentares de situação mantiveram o veto do governador Marcelo Déda, mas o líder Francisco Gualberto (PT), garantiu que não haverá prejuízo algum para os professores estaduais.
Segundo ele, o problema foi o ‘Princípio da iniciativa’, já que a lei federal que dá base à lei estadual do piso trata de remuneração de servidor público, e por isso nenhum parlamentar tem a prerrogativa de alterá-la. “Independente do veto, o compromisso está firmado com os professores”, reafirmou Gualberto, informando que o próprio secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, já garantiu a questão. “Ele já confirmou aos próprios sindicalistas que tem compromisso com o assunto. Está na lei e o governo do Estado cumprirá com tudo”.
O líder do governo disse ainda que em breve o Executivo enviará aos deputados uma emenda à lei corrigindo o pagamento da gratificação Técnico-Pedagógico, que havia sido retirada dos professores recentemente. Além disso, outra emenda atenderá aos anseios do Sindicato da categoria, basicamente com o mesmo teor da emenda de Ana Lúcia. “A diferença é que neste caso a iniciativa é do Executivo. Portanto, o compromisso será honrado”, avisou Gualberto. Durante o debate, ele lembrou ainda que em janeiro de 2010 já haverá reajuste no piso dos professores.
Francisco Gualberto também confirmou que a colega petista Ana Lúcia, de fato, havia feito contato com a Secretaria de Estado da Administração para discutir a apresentação das emendas. “Na época, o secretário de Administração (Jorge Alberto) estava em viagem, atendeu a ligação da deputada, autorizou a entrada das emendas, mas não percebeu que se tratava de um ‘vício de iniciativa’. Assim também como eu não havia percebido”, justificou Gualberto. De acordo com ele, no total foram cinco emendas de Ana Lúcia, sendo três sancionadas e duas vetadas. “A razão do veto do governador é o ‘vício da iniciativa’ e não o conteúdo da emenda”.
Ao final da discussão com os deputados da bancada de oposição, que hoje se arvoram na defesa dos professores, o líder Gualberto aproveitou para ironizar uma colocação do deputado Antônio Passos (DEM), que diz ser defensor intransigente da categoria. “Se a deputada Ana Lúcia e o Sintese dependessem politicamente de determinados defensores momentâneos da educação estariam fritos e mal pagos”, atestou o petista. Ele frisou também que o principal argumento da deputada Ana Lúcia para a apresentação das emendas é que elas apenas reforçariam o que a lei já garante.
Fonte: Gilson Sousa
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