Os defensores públicos do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado, Daniel Nunes e Antonio Carvalho, acompanhados de servidores e estagiários realizaram atendimento na manhã de quarta-feira, 4, nos Centros Estaduais de Reintegração Social Areia Branca I e II, localizados no município de Areia Branca. A iniciativa faz parte do cronograma de atividades do projeto “Saidinha Consciente”.
O projeto “Saidinha Consciente” é inédito no Estado e foi criado pelo Núcleo de Execuções Penais com o objetivo de informar os reeducandos sobre a autorização para a saída temporária, tornando-os conscientes do benefício e das implicações decorrentes do descumprimento das condições.
De acordo com o defensor público Daniel Nunes Menezes, a ideia é fazer com que todos os beneficiados com a saída temporária no período de páscoa retornem para o presídio. “É importante que eles tenham consciência de que o não retorno poderá implicar na perda de benefícios. São presos que saíram do regime fechado para o semiaberto e não retornarem retroagirão para o regime fechado”, alertou.
Mais de 300 internos foram beneficiados com a saída temporária de sete dias para o convívio familiar e deverão retornar no dia 10, à tarde. Todos receberam orientação jurídica dos defensores públicos. “Realizamos um trabalho de conscientização, informando a situação do processo e da importância de voltar ao presídio após o gozo do benefício. São internos que já cumpriram um sexto da pena e dois quintos no caso de crime hediondo”, afirmou Daniel Nunes.
Segundo o defensor público, Antonio Carvalho da Cunha, é importante informar aos apenados sobre as condições de saída como necessidade de retornar na data. “Muitos conseguiram o benefício pela primeira vez, o que torna a conscientização mais importante”, ressaltou.
Para o diretor do Centro de Reintegração I, Fernando Freire, a iniciativa da Defensoria Pública é louvável. “Com os defensores públicos os direitos dos presos, assim como a saída temporária, são garantidos. A Defensoria Pública é uma instituição atuante que ajuda a controlar a população carcerária através de mutirões de atendimentos”, enfatizou.
O interno Wesley não escondeu a alegria de rever a família. “Estou muito feliz, pois vou passar o feriado com a minha família, rever minha mãe e minhas irmãs. Isso vai me dar força para quando eu sair da prisão recomeçar minha vida com coragem e fé em Deus”, disse emocionado.
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