sexta-feira, 7 de junho de 2013
Prefeito mantém diálogo e transparência com Sindicatos
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| Foto: Pedro Leite |
Em decorrência das grandes dificuldades que os servidores públicos encontravam nas gestores anteriores em reivindicar direitos e dialogar com a administração pública, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) instituiu a Comissão Permanente de Negociação (CPN). A comissão é composta pelo prefeito João Alves Filho e pelos secretários municipais Nilson Lima (Fazenda), Edgard d'Ávila (Administração) e Marlene Calumby (Governo).
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Justiça suspende temporariamente taxas de Terrenos de Marinha
A Justiça Federal deferiu positivamente a Ação Civil Pública impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil - secção Sergipe (OAB/SE), que suspende temporariamente as taxas de Terreno de Marinha cobradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Presidente da ADPESE fala sobre perspectivas da Defensoria
A convite da Diretoria do Centro Acadêmico da Universidade Federal de Sergipe – UFS, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe – ADPESE, Sérgio Barreto Morais, proferiu palestra sobre “As Perspectivas da Defensoria Pública para o Futuro”, no dia 4 de junho, no Auditório da instituição de ensino.
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quinta-feira, 6 de junho de 2013
Projeto de terceirização será votado na CCJC na próxima semana
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| Laércio Oliveira com o relator Arthur Maia e o autor do projeto Sandro Mabel na reunião da CCJC |
O PL 4330/04 que regulamenta a terceirização no país será votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) na próxima semana. Na última reunião foi votado o requerimento de inclusão de pauta do projeto na CCJC, mas era preciso 34 votos para aprovação e foram obtidos 30. O presidente da comissão, Décio Lima (PT/SC) se comprometeu a incluir o PL na pauta na próxima reunião. Se não houver requerimento para que o projeto vá a Plenário, seguirá direto para discussão no Senado.
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