Jonathan Swift, o escritor irlandês, que nos presenteou com "As viagens de Gulliver", livro que ao contrário do que muitos pensam não é livro de literatura infantil e nada tem de inocente, mas, pelo contrário, é uma mordaz crítica a sociedade do seu tempo, também nos presenteou com o não tão conhecido, "Uma modesta proposta para prevenir que, na Irlanda, as crianças dos pobres sejam um fardo para os pais ou para o país, e para as tornar benéficas para a República".
Neste livro, o Autor irlandês, com o seu mordaz humor negro, no ano de 1729, apresenta um proposta para solucionar a problemática dos menores enfeitados e da violência juvenil na Inglaterra do seu tempo, segundo o escritor:
"É motivo de melancolia para aqueles que passeiam por esta grande cidade, ou que viajam pelo campo, verem nas ruas, nas estradas, e às portas das barracas, uma multidão de pedintes do sexo feminino, seguidas por três, quatro, ou seis crianças, todas em farrapos, a importunarem cada passante pedindo esmola.
Estas mães, não sendo capazes de trabalhar para angariar honestamente a vida, vêem-se forçadas a gastar todo o tempo que têm a andar por ali, a mendigar o sustento para os seus filhos desprotegidos. E estes, depois de crescerem, ou se tornam ladrões por falta de trabalho, ou abandonam o seu querido país natal para se irem alistarem num exército inimigo, ou se vendem como emigrantes para os Barbados.
Penso que todos os Partidos Políticos estão de acordo que este número prodigioso de crianças – nos braços, às costas, ou aos calcanhares das mães, e frequentemente dos pais – na actual e deplorável situação desta república, é uma lástima enorme e suplementar.
Portanto, quem quer que possa encontrar um método justo, barato e fácil para transformar estas crianças em membros saudáveis e úteis à comunidade, deverá não só merecer a aprovação do público, como ver ser-lhe erguida uma estátua como salvador da nação.
Porém, a minha intenção está muito longe de se confinar apenas a prover pelas crianças dos pedintes confessos. É de âmbito muito mais vasto, e deverá, no geral, incluir a totalidade do número de crianças de uma certa idade que nascem de pais, de facto, tão incapazes de as sustentar como os que pedincham a nossa caridade nas ruas."
A proposta apresentada pelo grande Jonathan Swift, que alerte-se, tratava-se de uma grande gozação, haja vista que a nossa proposta, a qual apresentaremos logo mais adiante poderá ser levada a sério por nossos honrados parlamentares, era que as crianças fossem mortas sumariamente e a sua carne aproveitada para repasto para aplacar a fome dos miseráveis do nascente capitalismo inglês.
Aqui no Brasil, hodiernamente, quando em decorrência da avalanche de violência praticada por menores, violência em sua maioria na modalidade furto e roubo, em decorrência de muitos desses jovens terem sidos tragados pela desesperança, e serem, muitos deles, "derrotados e perdedores", se propõem também avalanche de Projetos de Lei e de Emendas à Constituição Federal com a finalidade de trancafiar tais menores em masmorras e assim se solucionar o problema.
Nós, a exemplo do insuperável literato irlandês, porém sem a mesma capacidade da escrita, queremos apresentar um projeto que esperamos seja adotado por nossos parlamentares e apresentado e qualquer das casas do Congresso Nacional.
De fato é terrível a situação da violência juvenil e vemos que o Estado não dispõe de dinheiro para construção de escolas, de áreas de lazer e entretenimento; as igrejas e as religiões e, ainda, os entorpecentes, também não são uma solução, visto que para acessá-los necessitam de dinheiro e uma vez excluídos do mercado esses jovens delinqüentes também são excluídos do negócio das drogas e da religião.
Assim, a solução do problema, que desobrigaria o Estado da construção de escolas, de teatros e até mesmo de cadeias e presídios e, ainda, de quebra, asseguraria que as igrejas continuassem a só ser frequentadas por aqueles que se dispusessem a pagarem os dízimos, garantido aos pastores construção de impérios midiáticos e formação de bancada de parlamentares reacionários, poderia se obter não apenas com a redução da maioridade penal e o simples aprisionamento desses menores, mas o Estado se mostraria muito mais eficiente se também fosse adotada a pena capital.
Por outro lado, parece-nos que seria um desperdício perder carne humana assada nas cadeiras elétricas ou penduradas em patíbulos. Sugerimos aos nossos nobres deputados que apresentem algum Projeto de Lei que preveja não apenas o aprisionamento e penal capital para menores infratores, mas que em tal projeto façam constar artigos que também prevejam o aproveitamento da carne, dos ossos, dos cabelos e tudo quanto mais se poder aproveitar de cada um dos menores que vier a ser condenado.
De certo, na contemporaneidade há um certo glamour por carnes exóticas, certamente petiscos de carne humana seria saborosamente apreciadas por alguns dos nossos parlamentares e pela maioria dos nossos novos ricos. O sangue e os ossos dos menores sacrificados se devem destinar ao fabrico de adubos, visto ser grande a necessidade de avanço tecnológico na nossa agroindústria. As peles e cabelos também seriam aproveitadas na indústria da beleza, provavelmente, seria grande a demanda entre as socialites e os seus cirurgiões plásticos.
Não podemos repetir os erros dos países de primeiro mundo, ou mesmos aqueles estagnados na miséria, que ao reduzirem a maioridade penal igualmente não adotaram a penal capital e medidas para aproveitamento da carne dos mortos e, portanto, tiveram de construir mais presídios e cemitérios.
O tempo propício do agora clama por maior inteligência e engenhosidade, é, pois, necessário, que os nossos parlamentares, se adiantem no tempo e se no tempo de Jonathan Swift o Estado não adotou a receita por ele proposta, temos certeza que aqui no Brasil, os nossos parlamentares, muitos deles, tão ávidos por novidades, por espetáculo e ou por rapinas não desperdiçarão a oportunidade de adotar e fazer aprovar o nosso modesto Projeto de Lei, que certamente porá um fim a criminalidade juvenil e de resto desobrigará o Estado com gastos supérfluos na construção de escolas ou presídios, sobrando mais dinheiro público para os parlamentares encherem os seus bolsos, doarem dízimos às igrejas que se reproduzem à semelhança de supermercados e, ainda, continuarem na prática da demagogia que lhes garantira eleições a cada quatro anos.
MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA, Defensor Público, Coordenador do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, possui formação a nível médio de Técnico em Contabilidade, Bacharel em Direito pela UESC. Desde meados nos anos 70 até o final década de 1990 do século passado exerceu a profissão de comerciário. A partir da década de 70, quando dos adventos dos movimentos de combate à ditadura, contra a carestia e pela anistia, até o começo dos anos 2000, conjugou militância política com atividades sindicais no município de Feira de Santana. Também Flertou com a Teologia da Libertação, intentando ingressar na Ordem dos Missionários Combonianos. E-MAIL: migueladvocate@folha.com.br.
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