Afinal, quem manda no governo sergipano? :: Por José Lima Santana

O poder... Desde os tempos primitivos o poder deve ter sido sempre algo de disputas e discórdias, possivelmente ainda nas cavernas. Nas sociedades que se foram civilizando, o poder esteve sempre na ordem do dia. Tomemos como exemplo as lições herdadas dos gregos e dos romanos. Não apenas as lições da Filosofia e do Direito, mas, também, e, sobretudo, das ações políticas em torno da ascensão ou queda dos aspirantes ou detentores do poder, na polis e na urbe. Em qualquer tempo e em qualquer lugar, o poder fascina. Todavia, muitos deliram no poder. Qualquer naco de poder, seja lá onde for, põe as pessoas em teste. Nem todos sabem se conduzir no jogo do poder. Jogo, sim. Sergipe vive uma situação inusitada: o governador está licenciado para tratamento médico. O vice-governador o substitui, na forma prevista na Constituição. Mas, entre um e outro, há uma “equipe de governança”. Danou-se. É aí que o caldo entorna. No máximo, com muita boa vontade, essa tal “equipe de governança” é um organismo administrativo, capenga, é bem verdade, sem amparo constitucional ou legal, mas, jamais, há de constituir-se num órgão de decisão política. Como ensina o mestre Hely Lopes Meirelles, o governo tem conduta independente; comanda com responsabilidade constitucional e política; é o governo que elabora as opções políticas, para atender aos fins colimados pelo Estado (Direito Administrativo Brasileiro. 39 ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2013, p. 67). É o governo, e não uma “equipe de governança”. E quando se diz governo, numa democracia, fala-se naquele que titulariza o governo (assim entendido como o Poder Executivo), ou no seu substituto constitucional. No caso em tela, o substituto do governador é o vice-governador. Como todo mundo sabe muito bem. A “equipe de governança”, em termos práticos, só tem sentido quando o titular do governo está periodicamente ausente, na forma e no lapso de tempo permitido pela Constituição Estadual, sem passar a titularidade interina para o vice-governador, a fim de repassar as determinações do titular aos seus auxiliares diretos. No momento em que o vice-governador encontra-se no exercício do governo, é ele quem deve comandar as ações. Goste-se ou não. Isto, porém, o “núcleo duro” e o “núcleo do puxa-saquismo” não entendem. Aqui ou em qualquer lugar. Pois todos deveriam passar a entender, até mesmo para prestar um serviço salutar ao governador titular e ao alterno, bem assim ao Estado e ao povo. Todos sabem que a fila anda, ou deve andar. E cada um tem o seu lagar na fila. Sem atropelos. Em Sergipe Del Rey, contudo, as coisas andam na contramão da história. Estamos, infelizmente, com o governador em tratamento de saúde, necessitando de pleno repouso, até mesmo para que a sua recuperação se faça o mais breve possível. E que isto possa se dar logo, logo. Mas, enquanto tal não ocorre, o vice-governador é quem deve tocar as decisões políticas e administrativas. Não há outro meio, constitucional e legal, de a situação ser tocada. Não numa democracia, repito. Vamos diretamente ao xis da questão, que foi a contrariedade demonstrada por Marcelo Déda em relação a Jackson Barreto, por conta da nomeação do novo presidente da CODISE. Acho, em sã consciência, como já o disse no artigo aqui mesmo publicado na quarta-feira, 16, sob o título “Reviravolta na política tupiniquim”, que se JB não informou previamente a Déda sobre a nomeação, ele errou. Porém, ele não teria a obrigação de fazê-lo, já que está à frente do governo. Quando Déda voltar, se não gostar, exonera. Por uma questão de civilidade e, principalmente, como se trata de governador e vice-governador aliados, em sintonia, tanto JB deveria ter-se comunicado com Déda, quanto Déda, desgostoso, deveria ter-se comunicado com JB, para que pudessem chegar a um entendimento. Faltou diálogo entre eles. Por isso, “estourou” a bomba da tuitada (tuitada, com essa grafia, já se tornou neologismo em nossa língua portuguesa). E Sergipe entrou em pânico político. A imprensa, os políticos, as pessoas... Eu, hein? Que histeria mais sem sentido. Depois, vieram os panos quentes. Um disse: não há possibilidade de rompimento entre Déda e JB, entre o PT e o PMDB. Outro disse: Déda está se recuperando e não manifesta qualquer pressa ou ansiedade em reassumir o governo, além de que não quer provocar rompimento com Jackson Barreto. Certo está Déda. Nem JB quer romper com ele. Longe disso. O senador Valadares, raposa astuta da nossa política, e eu diria que ele é, sem dúvida, um dos mais experientes mestres da escola política sergipana, notadamente na dos bastidores, logo depois da tuitada do governador, foi visitá-lo. Foi sentir as coisas. Por isso, disse o que disse, no facebook. Valadares não é de jogar palavras ao vento. Por outro lado, se ele não ouviu o que gostaria de ter ouvido, se é que gostaria de outra coisa, ou se ouviu, mas não pode dizer, ele soube muito bem contemporizar, tirar por menos, deixar a situação em banho-maria. Valadares é mesmo sabido. Muitos querem ver o circo pegar fogo. Ora, quem tem razão em querer que o circo incendeie é a oposição a Déda e a Jackson. Quem não está na oposição, deve ter um pouco mais de calma. Já pensaram num rompimento de Déda com JB? Para onde iria o vice-governador? Para casa? Sujeitar-se a enxugar lágrimas? Ninguém espere isto de JB. A sua história política não condiz com este estado de coisas. O danado do JB é de luta. Deixem Déda e Jackson em paz. Tudo se acalmará. Toda tempestade começa com ventos fracos, cresce, atinge o seu ápice e, depois, serena, vai-se embora. O que não deve ir embora é a unidade situacionista. Para o bem de todos que nela estão.  jlsantana@bol.com.br  Extraído do Click Sergipe