Na manhã desta segunda-feira (18), o deputado estadual Capitão Samuel (PSL), em reunião com o secretário da subscretaria de assuntos sindicais e da mesa de negociação, Chico Buchinho e as Associações Militares de Sergipe, discutiram as principais reivindicações da categoria para o ano de 2011.
O deputado enfatizou a importância da interlocução do secretário com as associações militares e deixou claro que o que os representantes querem é respeito e serem tratados da mesma forma que as outras categorias. Samuel Barreto priorizou a verdade, ele disse que se for posto na mesa a verdade quer será a classe mais fácil do mundo de negociar. “Tivemos um grande avanço com o aumento salarial, mas ficaram outros assuntos que não foram cumpridos na negociação do ano passado”, esclareceu o parlamentar”.
O secretário, Chico Buchinho, agradeceu a presença de todos e falou sobre a finalidade da subsecretaria na qual ele faz parte. “O papel da subsecretaria é esse, de assessorar o Governo do Estado nessas relações como movimento sindical, movimento social e todos os movimentos da sociedade civil organizada, não é só para sindicatos”. Afirmou o secretário Chico Buchinho.
Em uma breve explanação sobre a finalidade da pasta criada, o secretário deixou claro que a subsecretaria foi uma forma do governo reavaliar como estava tratando esse tipo de assunto, e percebeu que houve uma distância no primeiro mandato entre governo e trabalhadores e agora tentou concertar esse problema. Chico Buchinho disse ainda que veio para negociar e ouvir as categorias trabalhadoras. “Parabéns pela organização de vocês enquanto associações, eu fui sindicalista e um dos fundadores da CUT e sei das agruras da classe trabalhadora. A minha vinda para esta secretaria é satisfazer os dois lados, a minha secretaria não é a que resolve pois não temos o dinheiro, mas, posso fazer uma boa interlocução entre as categorias trabalhistas e o Governo do Estado”, disse o secretário Chico Buchinho.
Na reunião foram levantadas as principais reivindicações da categoria decidida anteriormente pela classe na última Assembleia geral realizada no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, no último dia 15 de fevereiro.
A pauta de reivindicações das Associações foram: definição da carga horária, a provação da LOB - Lei de Organização Básica, Indenização de etapa alimentação e nível superior.
Quando na discussão sobre a etapa alimentação o sargento Jorge Vieira e o gestor da ABSMSE, sargento Edgard afirmaram que esta luta é antiga e que várias denúncias foram feitas em relação a transporte inadequado da alimentação, conservação também inapropriada dos alimentos tornando os militares vulneráveis a doenças provenientes das alimentações. “Na última vez que estive em Brasília pude comprovar que lá os policiais militares recebem R$ 450,00 de auxílio alimentação, poderia ser assim aqui em Sergipe”, enfatizou Edgard Menezes.
Para o gestor da ABSMSE- Associação dos Servidores Militares de Sergipe, coronel Péricles a falta de igualdade no tratamento entre as Polícias Militar e Civil é notória ele exemplificou que para ingressar na Polícia Civil é necessário nível superior, enquanto não exigem nível superior para ingressar na Polícia Militar. “Não tem nenhum motivo técnico para ter essa diferenciação entre as polícias”, indagou Péricles Menezes.
O presidente da Associação dos Oficiais PM e BM de Sergipe – ASSOMISE, Adriano Reis, enfatizou a urgência da aprovação da LOB, a falta de legalização das unidades que foram abertas através de portarias e continuam na ilegalidade. Ele disse que isso é insustentável para a corporação. “Os praças que são os homens de execução são os que mais sofrem com tantas irregularidades, existem deles que não tem férias há 16 anos, isso não existe em nenhuma categoria”. Afirmou Adriano Reis.
Segundo a presidente da ASIMUSEP - Associação das Mulheres de Segurança Pública de Sergipe, Svetlana Barbosa, se para os homens é difícil imagine para as mulheres que entraram bem mais tarde na corporação, a questão da conquista de algumas patentes e outros pontos dentro da Polícia Militar. O ingresso de mulheres nas Instituições PM e BM em Sergipe tem apenas 21 anos uma grande diferença já que a PM por exemplo existe há 176 anos e o CBM há 90 anos.
O presidente da Associação de Praças de Sergipe – ASPRASE, sargento Araújo, aproveitou a oportunidade para entregar um documento solicitando do Governo do Estado, providências no sentido de permitir que sites e blogs de entidades representativas possam ser acessados por alguns órgãos públicos do Estado o que não é possível atualmente. “Percebemos que não é possível hoje acessar alguns sites de entidades representativas militares, a exemplo do blog da Caixa Beneficente e da ASPRASE e como vivemos em Estado Democrático de Direito e que se fortalece ainda mais no nosso caso após ser editada portaria ministerial onde os direitos humanos dos profissionais de Segurança Pública entre outros direitos editados estão o de se manifestar livremente através de Blogs, sites. Peço para que reavaliem esta questão e devolvam o direito expressarmos os nossos pensamentos e ações”, concluiu o presidente da ASPRASE, sargento Araújo.
Ao final da reunião o secretário Chico Buchinho disse que todas as reivindicações trazidas pelas associações militares são possíveis de serem implementadas enfatizando a LOB, e lembrou que o servidor público tem um estatuto que regulariza a carga horária e todos os direitos da categoria que deve ser igual também para os militares. O deputado estadual Capitão Samuel, lembrou ainda que não só a Polícia Militar como também o Bombeiro Militar de Sergipe vivem essa problemática e que inclusive o Corpo de Bombeiro Militar tem mais unidades abertas por portarias do que a Polícia Militar. (Da Assessoria).
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