Defensoria Pública e IBDFAM debaterão o direito da criança e do adolescente durante palestra

A procuradora do MP, Maria Conceição e a psicóloga Syrlene  Besouchet

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) estarão promovendo nesta sexta-feira dia 28, às 9 horas, no Auditório da Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, na Avenida Barão de Maruim, 94, Bairro Centro, uma palestra cujo tema “Direito à Convivência Familiar e Voluntária de Crianças e Adolescentes”.


A coordenadora do Centro Integrado de Atendimento Psicossocial da Defensoria (CIAPS) e psicóloga, Syrlene Besouchet, esteve com a procuradora do Ministério Público e presidente do IBDFAM em Sergipe, Maria Conceição Figueirêdo, para acertar todos os detalhes do evento. “Dra Conceição demonstrou entusiasmo sobre o tema e destacou a importância da parceria com a Defensoria Pública. Essa palestra terá grande importância para os profissionais do direito e estudantes”, disse.  

As inovações da Lei, a realidade das crianças acolhidas em abrigos, medidas de acolhimento, princípios de adoção, situação da família e do poder familiar, entre outros, serão debatidos por defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais e promotores de justiça.

De acordo com Maria Conceição Figueiredo, o processo de adoção passou por mudanças com a nova Lei. “O cadastro de adoção – que antes era centralizado – passou a ter singularidade própria, ou seja, tem que ser instalado em todas as Comarcas da Capital e Interior do Estado, além de determinar prazo para o cumprimento. Vamos discutir esses assuntos e outros ligados ao tema, os quais serão de extrema importância”, disse.

Segundo a procuradora, mais de 80% das crianças estão nos abrigos em virtude da situação econômica das famílias. “Precisamos dar elementos fundamentais para que as pessoas tenham condições de criar seus filhos e fortalecer o vínculo familiar, pois toda criança almeja estar com seus pais biológicos ou alguém que possui uma referência familiar. Vamos discutir sobre esses aspectos de acolhimento da família de origem ou substituta - que podem ser pessoas que tenham afinidade ou parentes mais distantes - e trabalhar essa família. É primordial o interesse superior da criança”, destacou.

Para Maria Conceição, é importante saber quais as políticas com relação a essa família. "Precisamos mostrar que nem toda situação de acolhimento é situação de adoção. Na verdade o que temos que pesar é a questão do afeto e não destituir uma família. É importante lembrar que não devemos falar de direito da criança sem falar de direito da família e uma das formas do IBDFAM é divulgar, falar, debater e trazer para a sociedade uma reflexão”, completou ao citar o programa de apadrinhamento como uma das alternativas para amenizar a situação das crianças acolhidas.

Parceria - A presidente do IBDFAM destacou os avanços da Defensoria Pública e a importância do trabalho desenvolvido em prol da defesa das crianças, adolescentes e dos hipossuficientes. “Precisamos somar, criar parcerias, pois temos muito a fazer por centenas de crianças e adolescentes. Vejo que a Defensoria deu um salto quântico com relação não só a questão da criança e do adolescente, como também da mulher, idoso e todos os grupos vulneráveis. É uma instituição que tem um trabalho expressivo na defesa dos menos favorecidos nas áreas de família e criminal. Hoje, graças ao grande comando, conseguiu uma estrutura que facilitou tudo isso. É uma das instituições que posso afirmar que tem um padrão extremamente destacado, definido e que deu um salto de qualidade. Sei do envolvimento dos defensores Alcemara, Eric, Andreza, Alcemara, Socorro e outros defensores imbuídos na defesa das crianças e dos adolescentes. A participação dos defensores públicos nesse evento é uma forma de trocar idéias, até porque a visão da Defensoria não é a visão do MP, do magistrado e ninguém sozinho consegue dar sustento as questões”, pontuou Maria da Conceição.