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| A defensora pública Elizabete Luduvice |
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por intermédio do Núcleo do Consumidor, ingressou com ação em face da empresa Sul América Companhia de Seguro Saúde para que a mesma autorizasse o Hospital São Lucas a realizar um procedimento cirúrgico ortopédico de emergência na senhora Cíntia Coelho de Carvalho Souza.
A juíza da 15ª Vara Cível da Comarca de Aracaju atendeu ao pedido da Defensoria e deferiu a liminar, determinando uma multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento, mas o plano de saúde não cumpriu a determinação judicial. Ao presenciar o sofrimento da filha, dona Shirley decidiu recorrer mais uma vez à Defensoria Pública, sendo prontamente atendida pela coordenadora do Núcleo e defensora pública, Elizabete Luduvice.
“Mesmo após uma Liminar concedida pela juíza da 15ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, o plano insistiu em não cumprir a Liminar. Não hesitei e fiz um aditamento, incluindo, desta vez, o hospital São Lucas no polo passivo com o objetivo de chamar a responsabilidade, pleiteando uma multa de R$ 100 mil pelo não cumprimento”, afirmou a coordenadora do Núcleo e defensora pública Elizabete Luduvice.
Na decisão, a magistrada sintetiza a saúde como um bem extraordinariamente relevante à vida e dignidade da pessoa humana, determinando que o São Lucas e a Sul América realizem todos os procedimentos necessários ao pronto restabelecimento físico da paciente, incluindo exames e cirurgia, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, limitando-se seu efeito cominatório a 60 dias.
Para a autora da ação, a defensora pública Elizabete Luduvice, essa vitória foi imprescindível para restabelecer a saúde da paciente. “A Defensoria Pública se sente gratificada com mais essa vitória, uma vez que a paciente encontrava-se em situação de saúde delicada e precisava urgentemente da ajuda e colaboração da instituição”, enfatizou.
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