Em atendimento aos inúmeros pedidos de algumas
famílias que ocupavam ilegalmente os imóveis do bairro 17 de Março e que
estavam sendo retiradas por força de uma Liminar de Reintegração de Posse, a
Defensoria Pública do Estado, por intermédio dos Núcleos de Bairros e Direitos
Humanos, encaminhou nesta quinta-feira, 21, uma equipe formada por defensores
públicos, psicólogos e assistentes sociais ao local para prestar assistência
aos ocupantes.
Alfredo Nikolaus esclareceu que o objetivo
inicial da Defensoria Pública foi garantir e preservar os direitos humanos
e a dignidade de mais de 800 famílias. “Em nenhum momento a
Defensoria Pública foi comunicada por parte da Prefeitura de Aracaju quanto ao
dia da desocupação dos imóveis. Recebi ligações de moradores que pediram a
presença da Defensoria Pública por temer algum excesso nas ações da Polícia
Militar, por isso fomos até o local para preservar a integridade física dos
ocupantes”, afirmou.
No início da manhã o defensor público, Alfredo
Nikolaus, conversou com algumas famílias e explicou o motivo da presença da
Defensoria Pública. “Estamos aqui para garantir o direito de todos. Além disso,
vamos verificar a situação como o recebimento de auxílio moradia, afinal, há
inúmeras pessoas com crianças e idosos que não têm para onde ir e tampouco
condições de pagar um aluguel”, explicou.
Após obter informações de alguns ocupantes, o
defensor público decidiu fazer um cadastramento daqueles que não estão
recebendo auxílio moradia. “Infelizmente comprovamos que maioria não recebe
auxílio, daí decidimos fazer o mapeamento daqueles que invadiram as casas e
apartamentos para intercedermos junto ao município com o objetivo de beneficiar
as famílias que se encontram em vulnerabilidade social. Se a Prefeitura de
Aracaju negar o auxílio, iremos ingressar com uma Ação Civil Pública para
pleitear o benefício”, garantiu.
O autônomo Dênisson dos Santos – que morava no
local com a filha de quatro anos – disse que não tem para onde ir. “Não estamos
recebendo auxílio e tampouco não tenho renda fixa para alugar um imóvel. A
Defensoria Pública vem ajudando os mais carentes e acreditamos que vai se
empenhar ainda mais para conseguir um auxílio moradia para a gente”, disse
confiante.
A catadora
de recicláveis, Maria de Fátima Nascimento, 60 anos, relatou que o auxílio
moradia que vem recebendo está atrasado há dois meses e mostrou-se indignada
com a atitude da Prefeitura. “Tiro uma média de R$ 50 a R$ 70 por semana para
sustentar meu marido que também é catador de lixo, mas está doente, além de
dois netos e um filho desempregado. Não sei para onde eu vou e não tenho
condições de pagar um aluguel”, se desespera.
Durante o cadastro, policiais da PM deram
suporte à equipe da Defensoria Pública no cadastramento das famílias, que após
um crescimento desordenado das filas foi suspenso.
“O Major da PM, Edenisson, preocupado com a crescente
fila, encaminhou alguns policiais para nos auxiliar, mas muita gente que não
fazia parte do grupo que invadiram os imóveis começou a formar enormes filas se
misturando aos ocupantes. Decidimos suspender o cadastro, distribuímos algumas
senhas e pedimos que os demais comparecessem a sede da Defensoria Pública ou se
reunissem com os líderes comunitários para solicitar que os mesmos se
dirigissem à instituição com a lista dos moradores, uma vez que essas pessoas
já vinham realizando reuniões, onde constam nas atas os nomes das famílias”,
informou a assistente social, Maria das Graças Ribeiro.
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