Defensoria Pública discute situação da saúde com representantes de órgãos

O defensor público Murilo Souza falou das dificuldades de acesso aos órgãos

Os defensores públicos do Núcleo da Saúde (NUDESE) e os coordenadores do Centro Integrado de Atendimento Psicossocial da Defensoria Pública do Estado (CIAPS) reuniram no dia 22, no Auditório da Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, representantes de entidades e instituições da área de saúde.

O objetivo do encontro, segundo o coordenador do Núcleo da Saúde Murilo de Souza, é tentar solucionar de forma administrativa as demandas das pessoas hipossuficientes que procuram a Defensoria Pública. “Nossa proposta é solucionar os problemas sem precisar entrar com uma ação judicial. Quando o assistido chega à Defensoria, o CIAPS tenta estabelecer contatos com os órgãos, mas infelizmente não vem surtindo efeito. Não é interessante para o cidadão e, principalmente para a Defensoria, entrar com uma Ação Judicial, pois nosso interesse principal é a solução dos conflitos, ou seja, resolver de forma administrativa”, afirmou.

A Defensoria Pública do Estado atende em média 600 pessoas por mês, sendo que muitos casos são solucionados administrativamente. “Temos uma grande demanda de exames, medicação, cirurgia e internação para saúde mental. Só o CIAPS atende em média 300 pessoas por mês, sem citar as ações judiciais. Do grande número de casos que atendemos muitos são solucionados de forma consensual, mas hoje o maior problema é a demora na obtenção da resposta por parte de alguns órgãos, o que implica em ação judicial”, aponta a coordenadora do CIAPS, Syrlene Besouchet.

De acordo com Syrlene Besouchet, os casos são delicados e requer tempo de espera de no máximo uma semana. “São pessoas em situação grave que não podem esperar, por isso foi preciso promover esse encontro para que possamos dar maior visibilidade à saúde e tentar corrigir algumas falhas existentes em alguns órgãos. Felizmente todos se manifestaram no sentido de somar esforços e agilizar as questões relacionadas à garantia fundamental, que é a saúde do cidadão”, salientou.

“A medida administrativa é a melhor forma de solucionar os problemas e desafogar o judiciário. O objetivo foi atingido, que é estreitar as relações e não judicializar os problemas. A partir de agora as reuniões serão constantes”, completou.

Segundo o defensor público José Eduardo Cação, a Defensoria Pública recebe demandas variadas. “São diversos tipos de atendimento, mas há uma preponderância dos procedimentos mais complexos. Já são 270 ações em curso com 90 liminares deferidas e, dentro desse universo, verificamos a ocorrência de dez óbitos, onde infelizmente ocorre a perda do objeto da ação,” lamentou Eduardo Cação.

O secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Guimarães, parabenizou a Defensoria Pública pelos investimentos efetivos na área de saúde e se manifestou em contribuir para solucionar as demandas. “Não temos nenhuma objeção em resolver os problemas, pelo contrário, se não tivermos uma boa relação aí sim que vamos ter problemas piores. Os casos extrajudiciais são a melhor maneira de resolver os conflitos, pois não podemos nos furtar do direito à saúde até porque é uma garantia do cidadão, independente do problema. É um direito social que cada um tem garantido a cabe a nós viabilizarmos dentro do trâmite normal”, destacou.

O evento contou com a presença dos defensores públicos que compõem o Núcleo da Saúde Murilo Souza, Anderson Clei, Flávia Santana, Carolina D´Avila e Eduardo Cação; do membro do Conselho da Defensoria, Antonio Carvalho da Cunha; do secretário Almo Britto; do presidente da Adpese, Sérgio Barreto; da coordenadora do CIAPS, Syrlene Besouchet, da assistente social Maria das Graças Ribeiro e a psicóloga Juliana Andrade; Secretário de Estado, Antonio Carlos Guimarães; Eurides Rosa de Carvalho Barreto representando a secretária Municipal de Saúde; o médico Almir Santana; vereador Emerson Ferreira e demais representantes da Sociedade Médica de Sergipe (SOMESE), Conselho Regional de Medicina (CRM),  Centro de Atenção a Saúde de Sergipe (CASE); Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (NUCAR), Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (COREN), Secretaria de Inclusão Social, Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE).