Ação faz parte do projeto "Saidinha Consciente" do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública
Defensor Público Daniel Nunes orienta o preso |
Mais de 70 presos beneficiados com a primeira saída temporária foram orientados pelos defensores públicos do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado durante os dias 6 e 7, nos Centros Estaduais de Reintegração Presídio I e II, no município de Areia Branca.
A iniciativa - que faz parte do projeto “Saidinha Consciente” - tem como objetivo conscientizar os internos do benefício e das implicações decorrentes do descumprimento das condições.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Execuções Penais, defensor público Daniel Nunes, a orientação é importante para que o preso tenha consciência das suas obrigações. “Além de orientarmos, reforçamos a importância do retorno na data. São presos que estão em regime semiaberto e tiveram a sua primeira saída temporária. É importante conscientizarmos de que o não retorno ao presídio implica na perda de todos os benefícios, além de regredir para o regime fechado.”, alertou.
Os internos assistiram a uma palestra cujo tema "Os direitos e deveres no regime semiaberto", ministrada pelo defensor público Daniel Nunes e logo após receberam orientação jurídica a cerca da situação processual.
Participaram da ação os defensores públicos Alcemara Carmem Borges, Daniel Nunes e Janine dos Reis Cunha, além dos estagiários do curso de direito Josephe e de psicologia Jaqueline.
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