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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Defensoria Pública verifica se Estado é omisso às famílias da ocupação Nova Liberdade III

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe recebeu um ofício da Polícia Militar, solicitando o acompanhamento de defensores públicos na ocupação Nova Liberdade III, onde funcionava um antigo frigorífico em Nossa Senhora do Socorro, em virtude de uma ação de reintegração de posse prevista para ser cumprida na quarta-feira, 25.


 O coordenador do Núcleo de Bairros, Alfredo Nikolaus, esteve no local para prestar assistência às famílias. “Como a Defensoria Pública é uma instituição que preserva os direitos humanos e tem atuado no sentido de proteção ao direito à moradia das famílias de baixa renda, fomos verificar se o Estado iria disponibilizar local digno para os ocupantes até a solução dos problemas”, disse o defensor público.

 Alfredo Nikolaus afirmou que no local obteve a informação de um acordo judicial. “Ficou acordado que as famílias iriam ser removidas para outro terreno com a promessa de casas populares, mas constatamos que houve um impasse com relação à área de destino. O terreno prometido não poderia, neste momento, ser utilizado para abrigar as famílias, então o juiz determinou a suspensão da reintegração de posse em virtude da ausência de um local”, esclareceu.

 De acordo com o defensor público, a Defensoria Pública tem o objetivo de preservar a integridade dos direitos fundamentais da população hipossuficiente. “Nossa atuação, além de prestar assistência à população, também possui pressuposto em ficar atenta a qualquer tipo de omissão do Estado ou Município no que concerne aos hipossuficientes”, frisou. “Vamos continuar lutando para que essas famílias tenham um local digno”, completou.

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