O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com a Defensoria Pública do Estado e Ministério Público iniciou no último dia 7, audiências concentradas para reavaliação da medida de acolhimento institucional nas entidades de Aracaju, no âmbito do Projeto Familiarizar.
Num total de 10 entidades de acolhimento institucional, 05 já tiveram audiências com a participação de juízes, defensores públicos e promotores. A próxima a ser contemplada é o Abrigo Sorriso, localizado na Rua Elenita Nerys Gomes, s/n, Conjunto Santa Tereza, onde serão assistidas uma média de 40 crianças de 0 a 6 anos.
O objetivo dessas audiências, segundo a Corregedora Geral da Defensoria Pública, Isabelle Peixoto, visa verificar e avaliar a situação das crianças e adolescentes abrigados nas entidades. “O papel da Defensoria é estar presente nas audiências concentradas de reavaliação, viabilizando a realização das mesmas, com a presença também de um juiz e promotor de justiça”, disse.
Ainda, segundo a corregedora, a reavaliação deve ser feita periodicamente para que seja respeitado o limite de tempo de abrigamento imposto pela nova lei de adoção. “Nessas audiências analisamos a situação dessas crianças e verificamos se elas poderão ser reconduzidas às famílias ou se serão encaminhadas para adoção”, enfatizou.
As audiências para reavaliação da medida de forma concentrada estão sendo realizadas nas entidades institucionais da Capital por ordem do juízo da 16ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Aracaju e das Comarcas do interior do estado - Nossa Senhora do Socorro, Boquim, Laranjeiras, Tobias Barreto, Umbaúba e Japaratuba. "Diferentemente das audiências de 2010, que foram só para crianças acolhidas por determinação da 16ª Vara de Aracaju, a situação das crianças do interior também está sendo reavaliadas, conforme decisão do Juízo de alguns municípios”, frisou Isabelle.
As outras entidades que terão audiências até o dia 27 de Abril são: Abrigo Feminino Izabel Abreu, Abrigo Caçula Barreto, Centro de Estudo e Observação, Casa do Menor São Miguel Arcanjo e Oratório Festivo São João Bosco.
A ação conta também com a participação das Secretarias Municipais da Assistência Social e Cidadania, da Saúde e da Educação.
Num total de 10 entidades de acolhimento institucional, 05 já tiveram audiências com a participação de juízes, defensores públicos e promotores. A próxima a ser contemplada é o Abrigo Sorriso, localizado na Rua Elenita Nerys Gomes, s/n, Conjunto Santa Tereza, onde serão assistidas uma média de 40 crianças de 0 a 6 anos.
O objetivo dessas audiências, segundo a Corregedora Geral da Defensoria Pública, Isabelle Peixoto, visa verificar e avaliar a situação das crianças e adolescentes abrigados nas entidades. “O papel da Defensoria é estar presente nas audiências concentradas de reavaliação, viabilizando a realização das mesmas, com a presença também de um juiz e promotor de justiça”, disse.
Ainda, segundo a corregedora, a reavaliação deve ser feita periodicamente para que seja respeitado o limite de tempo de abrigamento imposto pela nova lei de adoção. “Nessas audiências analisamos a situação dessas crianças e verificamos se elas poderão ser reconduzidas às famílias ou se serão encaminhadas para adoção”, enfatizou.
As audiências para reavaliação da medida de forma concentrada estão sendo realizadas nas entidades institucionais da Capital por ordem do juízo da 16ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Aracaju e das Comarcas do interior do estado - Nossa Senhora do Socorro, Boquim, Laranjeiras, Tobias Barreto, Umbaúba e Japaratuba. "Diferentemente das audiências de 2010, que foram só para crianças acolhidas por determinação da 16ª Vara de Aracaju, a situação das crianças do interior também está sendo reavaliadas, conforme decisão do Juízo de alguns municípios”, frisou Isabelle.
As outras entidades que terão audiências até o dia 27 de Abril são: Abrigo Feminino Izabel Abreu, Abrigo Caçula Barreto, Centro de Estudo e Observação, Casa do Menor São Miguel Arcanjo e Oratório Festivo São João Bosco.
A ação conta também com a participação das Secretarias Municipais da Assistência Social e Cidadania, da Saúde e da Educação.
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