Em tempos em que há o crescimento do poder econômico das Classes C, D e E, e que as grandes empresas já estão de olho nesta fatia do mercado, há a necessidade de se ajudar as micro e pequenas empresas para não quebrarem. Este é um dos pensamentos do Deputado Estadual Zezinho Guimarães que lança nesta segunda feira, na Assembléia Legislativa, a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa que tem como objetivo defender e apoiar os micro e pequenos empreendimentos em Sergipe - responsáveis pela geração de mais de 90% dos postos de trabalhos no Estado, constituindo-se no mais importante segmento da economia sergipana.
Micro e Pequena Empresa X Política - Logo no início da entrevista Zezinho Guimarães parabenizou a TV Atalaia pelos 36 anos completados ontem, exaltando o papel da emissora no desenvolvimento da sociedade local. Depois disso André perguntou a Zezinho como ele lida com o tema micro e pequena empresa, agora, como deputado estadual “Procurando defender a micro e pequena empresa, estamos defendo Sergipe. 60% dos empregos formais no Estado são de pequenas empresas e 95% de todos os nossos empresários são de micro e pequena empresa. A partir de segunda feira o ambiente vai se formar para a gente defender essa classe. Um dos meus desejos para o parlamento é que ali ele pudesse de forma mais política contribuir para o segmento que tanto trabalhei na vida publica”, disse o deputado estadual.
Lei Geral - André Barros comentou com Zezinho Guimarães sobre a Lei Geral de Pequenas Empresas no Estado de Sergipe como uma das primeiras aprovadas no Brasil e como elas beneficiam os empresários “Nós temos vários pilares que norteiam a lei geral, ela é uma das mais perfeitas leis que valorizam o pequeno empresário um destes pilares é a preferência para os micro empresários nas compras do Estado. Por causa disso, houve um ganho expressivo porque fortaleceu a economia local.
“Mas há a necessidade de revisão. A modificação da lei prevê que as micro empresas saiam de 240 mil para 360 mil e a pequena empresa saia do faturamento de 2 milhões para 3 milhões, pois houve avanços nos últimos 5 anos. O que a gente quer fazer com a lei é deixar esse valor
corrigido anualmente para não prejudicar os empresários. No Paraná, por exemplo, um restaurante chegou ao limite em novembro e foi obrigado a fechar”, informou o deputado.
Questão tributária - Zezinho Guimarães comentou com André Barros que a questão tributária é um dos problemas que os empresários enfrentam “Existe no congresso nacional um projeto de lei complementar que provavelmente será votado até o final do ano. Esta é uma questão fundamental para a sobrevivência, pois a substituição tributária sufoca, tira o capital de giro das pequenas empresas”, informou Zezinho. Além disso, ele acrescentou. “No Brasil estamos acostumados em só aumentar a carga tributária para resolver problemas, o que deve ser feito é aumentar o número de contribuintes. Não é possível que a micro e pequena empresa se submeta ao regime tributário igual a de grandes empresas,além, os disso pequenos empresários pagam imposto antecipado, emprestam dinheiro ao governo”, afirmou o deputado.
Imposto Antecipado -André Barros retrucou dizendo inclusive, que o Secretário da Fazenda
comentou que o Micro Empresário não paga imposto antecipado, o deputado estadual discordou “ Quando você compra uma mercadoria, você já paga um imposto na industria ou no comércio, uma outra forma é quando você compra fora de sua base e você paga no posto fiscal a diferença, isso porque a cobrança é diferente por Estado, então se em São Paulo o ICMS É 11% E Sergipe [é 17%, quando você passa no posto fiscal você paga. Ou seja, paga sim antecipado e ainda corre riscos, é um regime doloroso e desumano para o pequeno empresário. O pequeno empresário perdeu no Brasil mais de um bilhão por causa da tributação, ele não perderia isso se já tivesse na Lei Geral”, finalizou. (Por Pedro Carregosa).
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