O deputado federal, médico sanitarista com doutorado em
saúde pública pela Unicamp, Rogério Carvalho(PT/SE), preocupado com os rumos da
carreira médica no país, discursou na câmara e fez críticas a MP568 QUE traz em seu bojo uma série de disposições
sobre gratificações e adicionais de diversas categorias do serviço público
federal. Dispõe ainda sobre carreiras, cargos e planos de cargos do Poder
Executivo Federal, das mais variadas, que compõem a estrutura administrativa do
país.
“Na qualidade de Deputado Federal, de representante do povo brasileiro, e
ainda na condição de Médico, com atuação voltada, tanto na formação, quanto na
militância na área médica e política, na Saúde Pública, não poderia me furtar
ao debate, por conhecer profundamente, fruto de duas décadas de dedicação e
experiência, a problemática do Sistema único de Saúde. Manifestei desde logo
minha insatisfação com a Medida Provisória 568/2012, por entender que, da forma
que foi elaborada, criaria imensas dificuldades para o Sistema único de Saúde,
bem como desmotivaria, com razão, o ingresso na carreira de profissionais
dedicados, o que promoveria um impacto extremamente nocivo à saúde pública
brasileira”, afirmou.
Segundo Rogério, o ponto mais importante da emenda é a criação de uma tabela
de remuneração exclusiva para os médicos, desmembrando das demais categorias do
setor. O objetivo foi evitar uma paralisação nacional da categoria e chegar a
uma negociação com os médicos de hospitais públicos, que protestam contra
redução de salários imposta pela MP. A tabela exclusiva para os médicos dos
Ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social prevê a possibilidade de
contratos de trabalho de 20 horas semanais ou de 40 horas. No caso dos
contratos de 20 horas, está mantida a gratificação, além do vencimento básico.
Já para os contratos de 40 horas, o vencimento básico dobra de valor, mas a
gratificação permanecerá a mesma.
“De nossa parte, prestamos irrestrito apoio e solidariedade, mantivemos o
diálogo e interlocução com o Governo em prol da sociedade e dos servidores, por
entender que as categorias de saúde, dentre elas a categoria médica, são o
elemento fundamental para o pleno funcionamento do Sistema único de Saúde que
estamos construindo desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. A
Presidenta Dilma, a Ministra Ideli e as lideranças do Governo do Partido dos
Trabalhadores foram sensíveis à problemática da saúde pública brasileira e
demonstraram o compromisso que o Governo tem com a sociedade, primeiro, ao
reconhecer o erro, segundo, ao restabelecer as condições e apontar soluções
futuras para o equacionamento da situação dos servidores da saúde e demais
setores da administração pública brasileira”, concluiu.
Por Pedro Carregosa
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