Defensoria Pública ministra palestra para alunos da UFS e UNIT

Dra Andreza Tavares



A Defensoria Pública do Estado, por intermédio do Núcleo da Criança e do Adolescente, ministrou na tarde de ontem, 14, uma palestra para alunos da UFS e UNIT que participaram do Curso de Capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizado nos dias 14 e 15 pelo Instituto Braços, em parceria com a Universidade Tiradentes.

Alunos ficaram atentos à palestra

O curso teve como objetivo promover a informação e atualização de estudantes dos cursos de direito e serviço social, e sua integração com militantes sociais na área de proteção, prevenção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, além de discutir o ECA e as novas leis sobre proteção integral e medidas sócio-educativas.

A defensora pública e coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente, Andreza Tavares, falou da atuação da Defensoria na concretização do ECA. “O Núcleo desempenha um papel importante na defesa da criança e do adolescente. Visitamos regularmente o CENAM e USIP para verificar a situação de cada interno, dos processos com prazos expirados, casos de abuso sexual e de como eles estão sendo tratados nessas unidades. Verificamos que o maior problema é a superlotação de adolescentes que estão com prazo de internação provisória esgotado, uma vez que o ECA prevê em seu art. 108 o limite máximo de 45 dias”, disse.

Para Andreza Tavares, é preciso dar prioridade absoluta as crianças e adolescentes. “Entramos com Ação Civil Pública para obrigar o Estado a dar uma atenção exclusiva à saúde das crianças e adolescentes no que concerne a tratamento de usuários de drogas e transtornos mentais, com atenção especial aos dependentes de Crack em regime de internação hospitalar. A dependência química precisa ser tratada com urgência, não apenas com desintoxicação, mas através da internação e acompanhamento de profissionais”, ressaltou.

O coordenador da pós-graduação da UNIT, Ilzver Oliveira, destacou a importância da participação da Defensoria Pública no aprimoramento e conhecimento sobre o ECA e das ações desempenhadas pela instituição na defesa dos hipossuficientes. “Procuramos o defensor geral, Raimundo Veiga, para apresentar um projeto de parceria e fomos muito bem recebidos por ele. É preciso mostrar a atuação da Defensoria Pública na concretização do ECA, uma vez que a instituição atua em mais de 90% dos casos”, destacou.

“Precisamos firmar parcerias, nos somarmos nas ações e ficarmos mais próximos. A participação da defensora pública Andreza Tavares foi muito importante para os alunos. A Defensoria é uma instituição que possui uma estrutura espetacular e garante efetivamente o acesso do cidadão à justiça”, completou.

O aluno do primeiro período do curso de direito da UNIT, Joelmir Nunes, elogiou a participação da Defensoria. “Essa palestra é muito importante para conhecermos melhor o ECA. Não sabia que a Defensoria possuía um Núcleo Especializado da Criança, mas agora sei da importância do trabalho que os defensores públicos desenvolvem em prol da defesa das pessoas carentes.  A palestra foi ótima e muito interessante”, enfatizou.