Nesta terça-feira (12), o deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) esteve reunido com Marcelo Soares, representante do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe, e com Wesley Bastos, representante do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal. O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar em Brasília.
Na oportunidade, os representantes solicitaram ao deputado apoio para agilizar a tramitação da Proposta de Emenda a Constituição 308/2004, bem como para a realização de um seminário sobre o sistema penitenciário. A PEC dispõe sobre a criação das polícias penitenciárias federais e estaduais. Mendonça Prado sempre esteve empenhado na formatação do texto dentro da Câmara Federal, principalmente quando a proposta tramitou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) e na Comissão Especial, das quais ele é membro titular. O democrata já apresentou vários requerimentos para inclusão da PEC na pauta do plenário.
Mendonça Prado destacou a importância do projeto que vem sendo cobrado por milhares de policiais e agentes penitenciários do país inteiro. Mais de 10 mil pessoas participaram do abaixo-assinado eletrônico em apoio à PEC a fim de sensibilizar o Congresso para agilizar sua tramitação.
Com a aprovação dessa emenda constitucional, só em Sergipe, 600 PMs deixarão o presídio e voltarão a atuar nas ruas. “É fundamental para melhorar não apenas o sistema prisional, mas também a segurança pública. Pois, ao constituir a polícia penitenciária teremos milhares de militares à disposição da sociedade para fazer o trabalho preventivo nas ruas das cidades brasileiras. Sem sombra de dúvidas, a PEC 308 é fundamental para o Brasil”, disse Mendonça Prado.
Da Assessoria
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