Nos últimos quatro dias, a capital Sergipana foi palco do pré-caju, festa privada considerada a maior prévia carnavalesca do país e que teve a precariedade na segurança pública como maior atração. Policiais Militares deflagraram o movimento “Tolerância Zero” em reivindicação a melhores condições de trabalho, como a definição de carga horária.
“Há má gestão na policias civil e militar. Precisamos efetivamente discutir segurança pública e não fazer de conta que temos segurança pública. O pré-caju foi uma mostra clara disso”, declarou Antonio Moraes, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe – SINPOL/SE, na manhã desta segunda-feira (23), durante entrevista aos radialistas Alex Carvalho e Douglas Magalhães para o programa Fala Sergipe da rádio Atalaia AM e Messias Carvalho para o programa Sergipe em Debate da Liberdade AM/FM.
“Precisamos ter aqui um ‘Fórum do Pré-Caju’, como há em Salvador o ‘Fórum do Carnaval’, pois nossa prévia já que é uma festa estabelecida. Nesse fórum, poderemos discutir amplamente várias questões relacionadas à festa, dentre elas a segurança. Poderíamos envolver, além da Prefeitura de Aracaju e da ASBT, a OAB, o Ministério Público, os órgãos de Segurança Pública, e a sociedade civil organizada, na qual se inserem as entidades de classes. O que não pode é a segurança ao longo do ano ser esquecida e querer se dá no pré-caju, forró-caju e a todos os cajus da vida, uma aparência de eficiência. O que vimos nessa festa foi a confirmação da ineficiência da segurança pública ao longo do ano”, advertiu Moraes.
O sindicalista mostrou-se solidário ao movimento dos PM’s, caracterizando-o como um “movimento de união e unidade”. O sindicalista acredita que, se alguém jogou a população aos leões, este alguém foi o comando da PMSE, não os policiais militares. “Quem jogou a população aos leões foi o comandante da PM, Aécio Resende. Os PMs mostraram efetivamente que não dá mais, que não é mais possível ficar ‘inventando moda’ na questão segurança pública. A PM tem um baixo efetivo e mesmo assim desviam quase que 1000 policiais militares para outros órgãos apenas para fazer favores políticos. Ou seja, o comando está mais preocupado com a incorporação do seu ‘CC’ que com a concreta proteção da população”, evidenciou Antonio Moraes.
Para Moraes, é preciso que haja urgentemente uma interlocução com as entidades de classe “senão veremos essa experiência repetida em outros eventos. As reivindicações dos PM’s não são nenhuma novidade para o comando. Os militares aguentam essa situação de desorganização por anos.
É preciso pontuar que o secretário João Eloy vem tentando viabilizar o diálogo, abrindo espaço para as entidades de classe, mas a responsabilidade do que aconteceu com a PM é do comandante Aelson Resende que não vem cumprindo seu papel de representar a tropa. O comando foi tão mau gerente, demonstrou tanta incompetência, que teve que desguarnecer o Estado para suprir a necessidade da festa”, lamentou.
O presidente do Sinpol acredita que é preciso se compatibilizar as estruturas das policias civil e militar para “evitar distorções” como também criar carreiras únicas para ambas. “Isso dá possibilidade de um soldado chegar a posição de coronel da PM, assim como um agente de polícia, um escrivão, chegar ao posto de delegado ou perito. Não há isonomia remuneratória possível sem essa compatibilização”, argumentou Moraes.
Antonio Moraes disse que “hoje em dia a Segurança Pública sergipana não está fincada na proteção do cidadão, na boa prestação de serviço, esta fincada apenas na manutenção de privilégios. Há autoridades hoje cujos salários ultrapassam o teto. São as mesmas autoridades que comandam a segurança pública há décadas. Tendem apenas a pensar em seus umbigos, se manter no cargo e incorporar as gratificações. Nós do sindicato somos contra essas incorporações”.
Lei Orgânica - Apesar de constatar que a Polícia civil tem problemas, Antonio Moraes informa que os mesmos estão sendo resolvidos paulatinamente e que a grande demanda da PC agora é a Lei Orgânica da Polícia Civil.
“Teremos uma assembléia geral na terça-feira, 24 de janeiro, a partir das 15 horas, no auditório da Acadepol, onde será deliberada com a categoria a proposta sindical. São pontos básicos: a revogação das atuais legislações da PC e da COGERP, com a instituição da carreira policial civil (carreira única), a transformação dos cargos de agente técnico em agente de perícia e a criação do cargo de agente administrativo; uma criação do Departamento de Polícia Civil Comunitária (DPCC), Departamento de Investigações Criminais (DEIC), do Departamento de Perícia Policial, além do fortalecimento da Academia e da Corregedoria de Polícia Civil.
Não é o momento de se discutir salário, é tempo de propor novas e modernas formas de realização do nosso trabalho, concluiu Antonio Moraes.
Ju Gomes - DRT 1774/SE
Eliz Moura - DRT 138.110/AL
Williams Moraes - DRT 1781/SE
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