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quarta-feira, 14 de março de 2012

Defensoria Pública conta com novas instalações em Canindé

O Tribunal de Justiça de Sergipe reinaugurou no último dia 9, no município de Canindé do São Francisco, as novas instalações do Fórum Dom Juvêncio de Brito. As obras – que iniciaram no mês de Abril de 2011 – promoveram melhorias nas salas da OAB, dos estagiários, gabinete do Juiz e atendimento ao público, além da ampliação do aposento do defensor público e a implantação de uma ampla unidade da Defensoria Publica do Estado.


Segundo o magistrado, Fernando Luiz Lopes Dantas, a estrutura era precária e o espaço não atendia às necessidades da Defensoria Pública. “Mesmo com um defensor público para atender à população todas as terças e quintas-feiras, tendo em vista que esse profissional responde por outras Comarcas, precisávamos oferecer melhores condições, disponibilizando amplo espaço físico e três estagiários para auxiliar os defensores públicos. Os estudantes são contratados pela Defensoria Pública em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe, mas são remunerados pela Prefeitura de Canindé através de um convênio com a instituição”, disse.

“A Defensoria Pública é responsável por 40% dos processos que tramitam no Fórum. Só em 2011, foram 2.455 processos, sendo que 40% foram provenientes da Defensoria Pública do Estado. Com essa ampliação, a demanda no atendimento pode crescer”, enfatizou.

Segundo o defensor público titular da Comarca, Francisco Galdino Carvalho, a Defensoria Pública atende mais de 200 pessoas por mês.  “Atendemos em apenas dois dias uma média de 50 a 70  pessoas, pois a carência no município é muito grande. É importante frisar que mesmo com a grande demanda e a falta de defensores públicos, a instituição não deixa de prestar assistência jurídica a comunidade carente. Sabemos que a maior dificuldade é o número insuficiente de profissionais no interior, no entanto, com o advento de um concurso público previsto ainda para esse ano, esse quadro tende a melhorar cada vez mais”, salientou.

“Agradecemos a parceria e o apoio do Tribunal de Justiça de Sergipe, que vem se somando às ações da instituição com o único objetivo que é o acesso à justiça e a preocupação com a defesa das pessoas hipossuficientes”, destacou o defensor geral, Raimundo Veiga, que participou da solenidade.

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